Vidros fumados ou Estado fumado?

Aparentemente, o assunto dos vidros fumados está entregue à obra da arbitrariedade, em que, com base na mesma, o Estado decidiu ter interpretação diversa sobre uma determinada matéria. E, enquanto isso, a Polícia da República de Moçambique, com um protagonismo desnecessário, vai dando largas às suas limitações em matéria de lei. Azarado é o cidadão que, no meio deste “diz-se que não se disse” é colhido como colateral de uma desconcertação estatal a roçar a…

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Jurista moçambicano Elísio de Sousa da aulas de sapiência a Procuradoria-Geral da República

O jurista moçambicano, Elísio de Sousa deu aulas de sapiência a Procuradoria-Geral da República de Moçambique através das redes sociais. O jurista veio mostrar a sua competência e acabar com um problema que gerou muita polémica no seio dos moçambicanos, “vidros fumados nos carros“. Elísio de Sousa veio elucidar a zona de penumbra que abundava a mente dos cidadãos moçambicanos e até mesmo  das autoridades. Leia abaixo o post de Elísio de Sousa: “GAFES” DA…

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Egídio Vaz chama muitos Juristas, Juizes e Procuradores de “Sapateiros”

O politóligo moçambicano Egídio Vaz mais uma vez criticou o país por este estar a formar mal os seus profissionais. No post Egídio Vaz atacou especificamente os: juízes, Juristas e os Procuradores mocambicanos, pois estes recebem elevadas somas de dinheiro e mal interpretam as leis. Vaz chegou a afirmar que temos muitos maus Jurista, péssimos Procuradores e péssimos Juízes . Egídio Vaz foi mais longe ainda ao dizer que “Os tipos ganham balurdios, ainda andam…

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Polícia “mandar passear” parecer da Procuradoria sobre vidros fumados

A Polícia da República de Moçambique ao nível do Comando-Geral ponderou ‘mandar passear’ o parecer da Procuradoria da Cidade, sobre vidros fumados.  Recentemente, Procuradoria da Cidade veio a público considerar ilegal multar viaturas com vidros fumados, alegando que o artigo 118 do Código de Estrada, invocado pela Polícia não pode ser entendido como proibindo o uso de membranas escuras nos vidros dos carros.  O Porta-Voz da PRM, Inácio Dina, disse que “a Polícia sempre esteve…

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PGR dá luz verde a PT para voltar a actuar automobilistas com “vidros fumados”

A Procuradoria-Geral da República (PGR), emitiu em Novembro passado um parecer sobre o uso de películas escuras (vidros fumados) nas viaturas, concluindo que o recurso é ilegal. A decisão tomada pelo colectivo da Procuradoria-Geral da República, nomeadamente os procuradores adjuntos, e a procuradora-geral, dá razão a actuação da Polícia de Trânsito (PT), ao aplicar multas ou mandar retirar as películas e contraria a decisão que no mesmo mês, tinha sido tomada pela procuradora-chefe da cidade…

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” É ilegal proibir vidros fumados nos carros “, diz Procuradoria

A Procuradoria da Cidade de Maputo reagiu aos actos da Polícia de Trânsito, em interditar e penalizar condutores cujas viaturas têm vidros fumados. De acordo com a Procuradoria, o fundamento da Polícia não tem cabimento na Lei, pois no seu entender, o artigo 118 do Código de Estrada, o mesmo invocado pela Polícia para proibir o uso de vidros fumados, refere que “Considera-se transformação de veículo, qualquer alteração das suas características construtivas ou funcionais (…)…

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PRM diz que vai continuar a fiscalizar viaturas com vidros fumados

Polícia afirma que é a única autoridade em matérias de ordem e segurança e que o cidadão deve obedecer. A Polícia da República diz que as deliberações sobre a fiscalização de viaturas com vidros fumados não são tomadas de fato e gravata a partir de um escritório. Por isso, promete continuar a fiscalizar viaturas com vidros fumados para garantir a ordem, segurança e tranquilidade pública. A polícia afirma que é a única autoridade em matérias…

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“É legal andar de vidros fumados em Moçambique” diz OAM

OAM afirma que não há dispositivo legal que permite polícias punir condutores com vidros fumados É ilegal passar multas a automobilistas que conduzem viaturas com vidros fumados, considera a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). A organização diz que não há no país um dispositivo legal que permite aos polícias punir condutores nessas circunstâncias. Faz tempo que a Polícia actua contra automobilistas com viaturas de vidros fumados, por, alegadamente, acobertarem e facilitarem crimes como raptos…

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Falso o documento da INATTER que considera ilegal passar multa por causa de “vidros fumados”

A Polícia da República de Moçambique  junto a INATTER  confirmou a falsidade do  documento que foi supostamente emitido  INATTER  que considera ilegal passar multa por causa de “vidros fumados”. A Polícia lançou uma operação contra viaturas com características originais alteradas, sobretudo aquelas que circulam com vidros fumados. O Comando-Geral justifica a operação afirmando que alguns criminosos que cometem assaltos e raptos alteram as características dos vidros das suas viaturas para dificultar a visualização por parte dos…

"Falso o documento da INATTER que considera ilegal passar multa por causa de “vidros fumados”"