O Conselho Constitucional chumbou o recurso da Renamo sobre o recenseamento eleitoral. O conselho analisou o processo e através de um acórdão aprovado nesta terça-feira, […]
Continuar a lerEtiqueta: Conselho Constitucional
Nyusi em vias de apontar Lúcia da Luz Ribeiro para a Presidência do Conselho Constitucional
Lúcia da Luz Ribeiro, a mais “frelimista” juíza do Conselho Constitucional (CC), actualmente a primeira figura do órgão em termos de longevidade (depois do adoentado […]
Continuar a lerÚltima Hora: Hermegildo Gamito acaba de se demitir do Conselho Constitucional
Última Hora* Última Hora* Última Hora Hermegildo Gamito acaba de se demitir do Conselho Constitucional Hermenegildo Gamito convocou à imprensa e acaba de anunciar que […]
Continuar a lerConselho Constitucional Chumba dois recursos da Renamo
Os pedidos de impugnação das eleições da Vila de Marromeu, de 22 de Novembro passado, submetido pela Renamo foram chumbados pelo Conselho Constitucional (CC), em […]
Continuar a lerConselho Constitucional quer aumentar direitos e regalias dos juízes conselheiros
Enquanto o país aguardava pelos resultados das eleições autárquicas, o presidente do Conselho Constitucional (CC) submetia, a 16 de Outubro, a proposta de revisão da […]
Continuar a lerCNE propõe 22 de Novembro para repetição da eleição em Marromeu
Quinta-feira, 22 de Novembro é a data proposta pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para a repetição da eleição em 8 mesas cuja votação foi […]
Continuar a lerCC valida resultados eleitorais em 52 autarquias e manda repetir eleição em Marromeu
O Conselho Constitucional (CC) validou os resultados das eleições autárquicas em 52 municípios e anulou e mandou repetir a eleição em Marromeu, no acórdão lido […]
Continuar a lerConselho Constitucional proclama resultados eleitorais amanhã
O Conselho Constitucional irá proclamar amanhã os resultados das quintaseleições autárquicas realizadas a 10 de Outubro passado. Ainda desconhece-se a decisão final daquele órgão sobre as […]
Continuar a lerConselho Constitucional ‘chumba’ recurso da FRELIMO em Cuamba
CC afirma que “não encontrou nenhum elemento de prova que indica terem sido observados os procedimentos ditados pela Lei Eleitoral’ O último acórdão do Conselho […]
Continuar a lerConselho Constitucional rejeita recurso da Renamo na Matola
O Conselho Constitucional julgou improcedente e rejeitou liminarmente o recurso da Renamo que reclamava contra a falsificação dos resultados eleitorais no município da Matola, onde […]
Continuar a lerConselho Constitucional chumba recurso da Renamo
O Conselho Constitucional chumbou o recurso apresentado pela Renamo contra a deliberação da Comissão Nacional de Eleições, que considerou Venâncio António Bila Mondlane como inelegível […]
Continuar a lerConselho Constitucional chumba recurso da AJUDEM
Conselho Constitucional (CC) chumba recurso da AJUDEM sobre sua exclusão das eleições autárquicas de 10 de Outubro. Segundo o acórdão divulgado esta sexta-feira, “a lista […]
Continuar a lerVenâncio Mondlane recupera alento e regressa ao combate
Depois de um aparente KO e encostado às cordas, todo mundo conjeturando seu fim politico e a teoria de uma tal conspiração da ala castrense […]
Continuar a lerVenâncio Mondlane definitivamente fora da corrida às eleições
O Conselho Constitucional (CC) reprovou o recurso submetido pela Renamo no qual solicitava a declaração de inconstitucionalidade das normas invocadas pela Comissão Nacional de Eleições […]
Continuar a lerVenâncio Mondlane e Samora Machel Júnior apresentam reclamação à CNE
Se a CNE mantiver a decisão, deverá remeter o processo ao Conselho Constitucional. A Renamo e a Associação Juvenil Para o Desenvolvimento de Moçambique entraram […]
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