Etiqueta: Conselho Constitucional
MDM submete candidatura de Lutero Simango no Conselho Constitucional
O Movimento Democrátio de Moçambique (MDM) submeteu, este sábado, no Conselho Constitucional (CC), a candidatura de Lutero Simango para as eleições presidenciais de Outubro. O…
Conselho Constitucional chumba recurso da Renamo
O Conselho Constitucional chumbou o recurso da Renamo sobre o recenseamento eleitoral. O conselho analisou o processo e através de um acórdão aprovado nesta terça-feira,…
Nyusi em vias de apontar Lúcia da Luz Ribeiro para a Presidência do Conselho Constitucional
Lúcia da Luz Ribeiro, a mais “frelimista” juíza do Conselho Constitucional (CC), actualmente a primeira figura do órgão em termos de longevidade (depois do adoentado…
Última Hora: Hermegildo Gamito acaba de se demitir do Conselho Constitucional
Última Hora* Última Hora* Última Hora Hermegildo Gamito acaba de se demitir do Conselho Constitucional Hermenegildo Gamito convocou à imprensa e acaba de anunciar que…
Conselho Constitucional Chumba dois recursos da Renamo
Os pedidos de impugnação das eleições da Vila de Marromeu, de 22 de Novembro passado, submetido pela Renamo foram chumbados pelo Conselho Constitucional (CC), em…
Conselho Constitucional quer aumentar direitos e regalias dos juízes conselheiros
Enquanto o país aguardava pelos resultados das eleições autárquicas, o presidente do Conselho Constitucional (CC) submetia, a 16 de Outubro, a proposta de revisão da…
CNE propõe 22 de Novembro para repetição da eleição em Marromeu
Quinta-feira, 22 de Novembro é a data proposta pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para a repetição da eleição em 8 mesas cuja votação foi…
CC valida resultados eleitorais em 52 autarquias e manda repetir eleição em Marromeu
O Conselho Constitucional (CC) validou os resultados das eleições autárquicas em 52 municípios e anulou e mandou repetir a eleição em Marromeu, no acórdão lido…
Conselho Constitucional proclama resultados eleitorais amanhã
O Conselho Constitucional irá proclamar amanhã os resultados das quintaseleições autárquicas realizadas a 10 de Outubro passado. Ainda desconhece-se a decisão final daquele órgão sobre as…
Conselho Constitucional ‘chumba’ recurso da FRELIMO em Cuamba
CC afirma que “não encontrou nenhum elemento de prova que indica terem sido observados os procedimentos ditados pela Lei Eleitoral’ O último acórdão do Conselho…
Conselho Constitucional rejeita recurso da Renamo na Matola
O Conselho Constitucional julgou improcedente e rejeitou liminarmente o recurso da Renamo que reclamava contra a falsificação dos resultados eleitorais no município da Matola, onde…
Conselho Constitucional chumba recurso da Renamo
O Conselho Constitucional chumbou o recurso apresentado pela Renamo contra a deliberação da Comissão Nacional de Eleições, que considerou Venâncio António Bila Mondlane como inelegível…
Conselho Constitucional chumba recurso da AJUDEM
Conselho Constitucional (CC) chumba recurso da AJUDEM sobre sua exclusão das eleições autárquicas de 10 de Outubro. Segundo o acórdão divulgado esta sexta-feira, “a lista…
Venâncio Mondlane recupera alento e regressa ao combate
Depois de um aparente KO e encostado às cordas, todo mundo conjeturando seu fim politico e a teoria de uma tal conspiração da ala castrense…
Venâncio Mondlane definitivamente fora da corrida às eleições
O Conselho Constitucional (CC) reprovou o recurso submetido pela Renamo no qual solicitava a declaração de inconstitucionalidade das normas invocadas pela Comissão Nacional de Eleições…