Nyusi em vias de apontar Lúcia da Luz Ribeiro para a Presidência do Conselho Constitucional

Lúcia da Luz Ribeiro, a mais “frelimista” juíza do Conselho Constitucional (CC), actualmente a primeira figura do órgão em termos de longevidade (depois do adoentado juiz-conselheiro João Gwenha), deverá ser apontada dentro de semanas como a Presidente do órgão, sucedendo a Hermenegildo Gamito, que recentemente deixou o lugar alegando razões pessoais e a proximidade da sua idade de reforma.

Nas últimas semanas, o Presidente Filipe Nyusi esteve a sondar possíveis nomes para a vacatura aberta por Gamito. Dois dos nomes sondados, nomeadamente Adelino Muchanga (que foi recentemente reconduzido ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo) e Ozias Pondja (que já foi presidente do Supremo e é hoje um dos juízes do Conselho Constitucional), manifestaram sua indisponibilidade para a assumir o lugar. Sabe-se que a pretensão consumada de Gamito de deixar o lugar fora comunicada a Filipe Nyusi no passado mês de Fevereiro.

 A leque de opções do Presidente Nyusi dentro do aparato do judiciário é muito limitado, a não ser que ele, o Presidente, procure um ‘outsider” junto do largo espectro da sociedade. Mas, de acordo com fontes de “Carta”, o nome de Lúcia Ribeiro, que não é consensual mesmo dentro do Conselho Constitucional, tem sido apontando como incontornável, sobretudo porque ela é o garante dos interesses da Frelimo no órgão.

Numa breve conversa esta semana com “Carta”, Lúcia Ribeiro, que no próximo dia 15 vai defender seu doutoramento em Direito na UEM, com uma dissertação sobre fiscalização da constitucionalidade, declinou abordar o assunto. Nem sequer respondeu à pergunta sobre se estava ou não disponível para ocupar o cargo, caso fosse consultada. Ela disse que estava, nestes dias, concentrada na realização de uma missa de seus pais (sua mãe é a senhora que perdeu a vida no tumultuoso evento da Lizha Só Festas no passado dia 1 de Junho, no recinto do Aquapark, nos arredores de Maputo).

Lúcia da Luz Ribeiro é juíza-conselheira do CC desde a formação do órgão, mas tem-se dado mais a tarefas de ordem administrativa e protocolar. Fontes do CC dizem que ela prefere também trabalhar mais sobre questões eleitorais e menos sobre fiscalização da constitucionalidade propriamente dita. E tem sido quem mais aguerridamente defende os interesses da Frelimo dentro do CC, tendo sido instrumental para a validação das fraudulentas eleições de repetição em Marromeu nas autárquicas de Outubro passado. Num ano de tremenda disputa eleitoral, Lúcia Ribeiro deverá assumir a Presidência do CC justamente para garantir que o órgão actue de acordo com os ditames do partido no poder, comentou uma fonte. (M.M.)

Fonte : Carta de Moçambique