Etiqueta: Conselho Constitucional
Posted in SOCIEDADE
Venâncio Mondlane e Samora Machel Júnior apresentam reclamação à CNE
Author: Redacção Published Date: 28/08/2018 Leave a Comment on Venâncio Mondlane e Samora Machel Júnior apresentam reclamação à CNE
Se a CNE mantiver a decisão, deverá remeter o processo ao Conselho Constitucional. A Renamo e a Associação Juvenil Para o Desenvolvimento de Moçambique entraram…
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CC valida vitória de Vahanle na segunda volta da eleição intercalar
Author: Redacção Published Date: 06/04/2018 Leave a Comment on CC valida vitória de Vahanle na segunda volta da eleição intercalar
O Conselho Constitucional validou e proclamou ontem os resultados da segunda volta da eleição intercalar de Nampula. Paulo Vahanle, candidato da Renamo, foi proclamado vencedor…
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Comissão dos Assuntos Constitucionais já esta trabalhar na revisão Constitucional
Author: Redacção Published Date: 14/02/2018 Leave a Comment on Comissão dos Assuntos Constitucionais já esta trabalhar na revisão Constitucional
A Comissão dos Assuntos Constitucionais e legalidade denominada 1ª comissão iniciou esta quarta – feira os trabalhos com vista a revisão pontual da Constituição da…
Posted in ÚLTIMA HORA
Conselho Constitucional já reuniu assinaturas suficientes para ilegalizar dívida da EMATUM
Author: Redacção Published Date: 06/07/2017 Leave a Comment on Conselho Constitucional já reuniu assinaturas suficientes para ilegalizar dívida da EMATUM
O Fórum de Monitoria do Orçamento reuniu duas mil assinaturas e solicitou, hoje, ao Conselho Constitucional, que declare inconstitucionalidade à inscrição da dívida da Empresa…