Etiqueta: Conselho Constitucional

A Renamo e a Associação Juvenil Para o Desenvolvimento de Moçambique entraram ontem na primeira batalha contra as deliberações da CNE.
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Venâncio Mondlane e Samora Machel Júnior apresentam reclamação à CNE

 Author: Redacção  Published Date: 28/08/2018  Leave a Comment on Venâncio Mondlane e Samora Machel Júnior apresentam reclamação à CNE

Se a CNE mantiver a decisão, deverá remeter o processo ao Conselho Constitucional. A Renamo e a Associação Juvenil Para o Desenvolvimento de Moçambique entraram…

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O Conselho Constitucional validou e proclamou ontem os resultados da segunda volta da eleição intercalar de Nampula. Paulo Vahanle
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CC valida vitória de Vahanle na segunda volta da eleição intercalar

 Author: Redacção  Published Date: 06/04/2018  Leave a Comment on CC valida vitória de Vahanle na segunda volta da eleição intercalar

O Conselho Constitucional validou e proclamou ontem os resultados da segunda volta da eleição intercalar de Nampula. Paulo Vahanle, candidato da Renamo, foi proclamado vencedor…

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Segundo Edson Macuácua, presidente da 1ª Comissão, o grupo de trabalho iniciou pela definição da metodologia do trabalho da revisão constitucional e fez a apreciação desta na generalidade
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Comissão dos Assuntos Constitucionais já esta trabalhar na revisão Constitucional

 Author: Redacção  Published Date: 14/02/2018  Leave a Comment on Comissão dos Assuntos Constitucionais já esta trabalhar na revisão Constitucional

A Comissão dos Assuntos Constitucionais e legalidade denominada 1ª comissão iniciou  esta quarta – feira os trabalhos com vista a revisão pontual da Constituição da…

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Conselho Constitucional já reuniu assinaturas suficientes para ilegalizar dívida da EMATUM, na Conta Geral do Estado de 2014.
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Conselho Constitucional já reuniu assinaturas suficientes para ilegalizar dívida da EMATUM

 Author: Redacção  Published Date: 06/07/2017  Leave a Comment on Conselho Constitucional já reuniu assinaturas suficientes para ilegalizar dívida da EMATUM

O Fórum de Monitoria do Orçamento reuniu duas mil assinaturas e solicitou, hoje, ao Conselho Constitucional, que declare inconstitucionalidade à inscrição da dívida da Empresa…

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