Médicos estagiários reclamam pagamento de subsídios e MISAU diz ter transferido 51 milhões de meticais há dez meses

Em uma carta-resposta o Ministério da Saúde afirma já ter transferido o valor referente ao pagamento de subsídios para os 45 estudantes da Uni-Zambeze que efectuam estágio no Hospital Central da Beira (HCB).

“Comunica-se que o Ministério da Economia e Finanças (MEF) efectuou uma transferência de 51.165.354,24 meticais à Uni-Zambeze em novembro de 2023, para o pagamento de subsídio de estágio”, lê-se na carta.

Os estudantes de medicina do sexto ano reclamam, há dias, de estarem a cumprir o estágio sem a celebração de contratos de prestação de serviços do referido hospital tutelado pelo MISAU. O ministério clarificou que o acordo contratual é firmado com a instituição de ensino.

“Em resposta, vimos pela presente informar que a celebração de contratos é feita mediante confirmação de cabimento orçamental e no caso dos Estudantes da Uni-Zambeze, os contratos são celebrados com a Universidade”, esclareceu.

Os estudantes contam que actualmente vivem em condições deploráveis devido a falta de pagamento de subsídios que deveriam custear o alojamento, alimentação e outras despesas.

Referir que segundo o Decreto número 58/2012 de 8 de dezembro, os médicos-estagiários devem receber um salário mensal equivalente a 80 por cento do vencimento base da carreira médica generalista durante o estágio. (INTEGRITY)