Autores das dívidas ocultas em Moçambique serão responsabilizados criminalmente, diz PGR

Beatriz Buchili não revela nomes, mas garante que investigações estão em curso A Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, garantiu que os responsáveis pela contratação das chamadas dívidas ocultas serão criminalmente responsabilizados. Buchili, que falava no Parlamento durante a apresentação do seu informe anual sobre o Estado da Justiça, nesta quarta-feira, 25, disse que decorrem neste momento processos de instrução preparatória que levará a julgamento aqueles que, criminalmente, endividaram o país. Para já,…

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Dívida pública de Moçambique vai ultrapassar 130% do PIB até 2022

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima, nas previsões divulgadas hoje, que a dívida pública de Moçambique continue a subir até 2022, ano em que representará 130,3% do PIB do país, para depois descer para 112,5% no ano seguinte. De acordo com as previsões do ‘Fiscal Monitor’, apresentadas esta tarde em Washington, Moçambique é um dos seis países da África subsariana com uma dívida insustentável, para além do Senegal, Zâmbia e Costa do Marfim, entre outros.…

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Moçambique soluciona empréstimo contraído com banco russo VTB

O governo chegou a um acordo com o banco russo VTB sobre como resolver o problema da dívida que contraiu junto da instituição financeira, anunciou ontem, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. O banco VTB emprestou 535 milhões de dólares à empresa pública Mozambique Asset Management (MAM) que, juntamente com a empresa igualmente pública ProIndicus, contraiu em 2013 e 2014 empréstimos com o aval do Estado que foram ocultados tanto do parlamento como dos…

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Moçambique “embrulhado” no pesado fardo da dívida pública

Moçambique é o país da África Subsahariana com a maior percentagem da dívida em moeda estrangeira A agência de notação de risco Standard & Poors considera que Moçambique é o país da África Subsahariana com a maior percentagem da dívida em moeda estrangeira, cerca de 84 por cento, devido sobretudo à emissão do Eurobond de 2016 e aos empréstimos das empresas públicas. Especialistas ouvidos pela VOA dizem que o facto de maior parte da dívida…

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Governo moçambicano corta 80 milhões para médicos mas afunda 119 milhões de meticais na EMATUM

O Governo de Filipe Nyusi, que cortou 80,4 milhões de meticais do subsídio para os médicos estagiários, afundou mais 119 milhões de meticais na falida Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), durante o ano passado. Os estudantes finalistas do curso de Medicina na Universidade Eduardo Mondlane são obrigados, como parte do seu currículo académico, a realizarem um estágio profissional nas Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde. Durante os 12 meses do estágio os futuros médicos auferem por…

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Governo não pretende pagar prestações das dívidas ocultas em 2018

O Executivo, liderado pelo primeiro-ministro, foi ontem à Assembleia da República prestar esclarecimentos, na sessão de perguntas ao Governo. Cada bancada parlamentar apresentou cinco perguntas, totalizando 15 das três bancadas, sendo que os temas se cingiram, essencialmente, na gestão da dívida ilegal, comercialização agrícola, abastecimento de água e pagamento de horas extras. Carlos Agostinho do Rosário garantiu que, enquanto decorre a renegociação das dívidas ocultas e a sua investigação pela Procuradoria-Geral da República, o Governo…

"Governo não pretende pagar prestações das dívidas ocultas em 2018"

Relatório Kroll pressupõe a existência de uma “associação criminosa”?

As “dívidas ocultas” só aconteceram por uma associação de indivíduos em posição para tal cometimento. Abaixo estão extractos de acórdãos (moçambicanos) sobre o que se define como uma “associação criminosa”. Lendo-se o Relatório Kroll, que elementos faltam para a incriminação dos intervenientes deste processo como integrantes de uma “associação criminosa”? Veja-se então: Para se dar como provado o crime de associação criminosa é necessário a verificação de alguns pressupostos, nomeadamente: a pluralidade de pessoas que…

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“Moçambique tem mais um ‘monte de empréstimos’ não tornado público” -Revela FMI

O volume total da dívida de Moçambique terá atingido USD 11,6 mil milhões no ano passado, destes USD 9,8 mil milhões correspondem a dívida externa. O escândalo da dívida pública moçambicana continua a dar que falar no exterior. Desta feita um funcionário sénior do Fundo Monetário Internacional (FMI) deu a conhecer, há dias em Washington DC, nos Estados Unidos da América (EUA), que Moçambique tem mais um “monte de empréstimos” não tornado público. Sem, no…

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