O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima, nas previsões divulgadas hoje, que a dívida pública de Moçambique continue a subir até 2022, ano em que representará 130,3% do PIB do país, para depois descer para 112,5% no ano seguinte.
De acordo com as previsões do ‘Fiscal Monitor’, apresentadas esta tarde em Washington, Moçambique é um dos seis países da África subsariana com uma dívida insustentável, para além do Senegal, Zâmbia e Costa do Marfim, entre outros.
O FMI prevê que a dívida pública moçambicana continue a subir até 2022, passando de 110,1% do PIB este ano, para 116,6% em 2019 e 122,1% em 2020.
A dívida pública moçambicana continuará uma trajectória ascendente em 2021, chegando a 126,7% do PIB, e também em 2022, ano em que representará 130,3% do PIB, antes de descer para 112,5% do PIB no ano seguinte.
Na conferência de imprensa de apresentação do relatório ‘Fiscal Monitor’, responsáveis do FMI sustentaram que se os países da África subsariana cumprirem os planos de ajustamento e desenvolvimento vão conseguir contrariar o significativo aumento da dívida pública e acelerar o crescimento económico.
“A vulnerabilidade à dívida aumentou nalguns países da África subsariana e seis estão em ‘debt distress’ [dívida insustentável], mas as projecções mostram que se implementarem os planos de consolidação, a dívida estabiliza e permanece sustentável”, disse a directora-adjunta do departamento de Assuntos Fiscais do FMI.
Durante a apresentação do relatório, Catherine Pattillo vincou que “apesar de as causas serem específicas de cada país que está em ajustamento ou ainda em dificuldades, as projecções mostram que estas médias devem estabilizar, desde que haja ajustamentos orçamentais fortes”.
“Têm de cumprir o plano de ajustamento, não há complacência”, avisou a responsável, defendendo que há três prioridades gerais para esta região.
“Há que melhorar a política orçamental, os países exportadores de petróleo têm de ajustar as posições orçamentais aproveitando a subida dos preços e a grande prioridade é potenciar a capacidade de aumentar as receitas não petrolíferas e melhorar a eficiência da despesa pública”, disse Catherine Pattillo.
Por outro lado, continuou, “a mobilização de receita interna é um desafio muito importante”, já que é possível aumentar a receita fiscal em entre 3% e 5% fortalecendo ou introduzindo o IVA, como Angola se prepara para fazer em 2019, reduzindo os subsídios e aumentando a base de cobrança e usando novas tecnologias.
Por último, elencou, “o ajustamento orçamental deve respeitar um equilíbrio entre a sustentabilidade da dívida e as necessidades de desenvolvimento, já que mais receita pode dar mais dinheiro para gastar em capital humano e proteger a despesa social mesmo durante o período de consolidação orçamental”.
O aumento da receita nestes países, vincou Victor Gaspar no final da apresentação do ‘Fiscal Monitor’, “é um instrumento para o desenvolvimento sustentável, porque mais capacidade fiscal ajuda ao serviço da dívida, mas não um fim em si mesmo; o fim em si mesmo é o desenvolvimento sustentável, que permite gastar em áreas prioritárias como a saúde, a educação e as infra-estruturas públicas”.
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