Adiar eleições autárquicas pode minar a democracia de Moçambique

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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou na tarde desta quarta (04 de Julho) a suspensão do início de submissão de candidaturas para as eleições autárquicas que, ao que se sabia até hoje, teriam lugar em Outubro

Após momentos de incerteza, Parlamento deve aprovar legislação da descentralização.

Em Moçambique, a realização das eleições autárquicas a 10 de outubro próximo não colhe consenso entre os analistas.

Uns defendem o adiamento do processo, devido ao atraso na aprovação do pacote eleitoral e outros consideram que isso irá abrir um precedente perigoso na democratização do país.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE, diz que à excepção da suspensão da submissão de candidaturas, todas as restantes fases preparatórias das eleições estão a decorrer normalmente, pelo que a votação pode ocorrer na data prevista.

Cláudio Langa, porta-voz do STAE, disse que “foram abertas candidaturas para as diferentes categorias de agentes eleitorais, foram já concluídos os concursos inerentes aos materiais de formação e para o apoio ao trabalho dos agentes de educação cívica”.

O director do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável (EISA), uma organização não-governamental da África Austral para a monitoria de processos eleitorais, Miguel de Brito, também é da opinião de que o processo deve avançar.

Contudo, Brito sublinha que a Comissão Nacional de Eleições será obrigada “a encurtar ainda mais os prazos inicialmente previstos e que a nova a lei que será aprovada esta semana tenha em conta que já se adiou um mês e dê cobertura legal a esses novos prazos que a CNE precisa”.

Refira-se que o parlamento moçambicano reúne-se a partir desta quarta-feira, 18, para aprovar a legislação à luz da qual vão decorrer as eleições municipais.

VOA

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