Adiar eleições autárquicas pode minar a democracia de Moçambique

Após momentos de incerteza, Parlamento deve aprovar legislação da descentralização.

Em Moçambique, a realização das eleições autárquicas a 10 de outubro próximo não colhe consenso entre os analistas.

Uns defendem o adiamento do processo, devido ao atraso na aprovação do pacote eleitoral e outros consideram que isso irá abrir um precedente perigoso na democratização do país.

O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE, diz que à excepção da suspensão da submissão de candidaturas, todas as restantes fases preparatórias das eleições estão a decorrer normalmente, pelo que a votação pode ocorrer na data prevista.

Cláudio Langa, porta-voz do STAE, disse que “foram abertas candidaturas para as diferentes categorias de agentes eleitorais, foram já concluídos os concursos inerentes aos materiais de formação e para o apoio ao trabalho dos agentes de educação cívica”.

O director do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável (EISA), uma organização não-governamental da África Austral para a monitoria de processos eleitorais, Miguel de Brito, também é da opinião de que o processo deve avançar.

Contudo, Brito sublinha que a Comissão Nacional de Eleições será obrigada “a encurtar ainda mais os prazos inicialmente previstos e que a nova a lei que será aprovada esta semana tenha em conta que já se adiou um mês e dê cobertura legal a esses novos prazos que a CNE precisa”.

Refira-se que o parlamento moçambicano reúne-se a partir desta quarta-feira, 18, para aprovar a legislação à luz da qual vão decorrer as eleições municipais.

VOA

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