Após momentos de incerteza, Parlamento deve aprovar legislação da descentralização.
Uns defendem o adiamento do processo, devido ao atraso na aprovação do pacote eleitoral e outros consideram que isso irá abrir um precedente perigoso na democratização do país.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral-STAE, diz que à excepção da suspensão da submissão de candidaturas, todas as restantes fases preparatórias das eleições estão a decorrer normalmente, pelo que a votação pode ocorrer na data prevista.
O director do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável (EISA), uma organização não-governamental da África Austral para a monitoria de processos eleitorais, Miguel de Brito, também é da opinião de que o processo deve avançar.
Contudo, Brito sublinha que a Comissão Nacional de Eleições será obrigada “a encurtar ainda mais os prazos inicialmente previstos e que a nova a lei que será aprovada esta semana tenha em conta que já se adiou um mês e dê cobertura legal a esses novos prazos que a CNE precisa”.
Refira-se que o parlamento moçambicano reúne-se a partir desta quarta-feira, 18, para aprovar a legislação à luz da qual vão decorrer as eleições municipais.
VOA
