Os partidos da oposição, vencidos nas últimas eleições gerais, rejeitam todo o processo eleitoral, alegadamente porque está “infestado de irregularidades”. Não reconhecem os resultados do apuramento nacional e definitivo, hoje anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
De cordo com os dados do órgão eleitoral, a Frelimo e o seu candidato Filipe Nyusi “arrasaram” no escrutínio de 15 de Outubro, das presidências às assembleias provinciais.
Entretanto, os partidos Renamo, MDM, AMUSI, PODEMOS, Nova Democracia, Ecologista e UDM juntaram-se para dizer que as eleições foram “viciadas”, sobretudo durante o recenseamento eleitoral, supostamente para beneficiar o partido no poder, em particular nas províncias de “Nampula, Zambézia, Sofala e Cabo Delgado”.
A porta-voz das formações políticas contestatárias, Quitéria Guirengane, acusou a CNE e a Procuradoria-Geral da República (PGR) de terem se eximido do papel de “advogados do Estado” e “nada fizeram” em relação a “inúmeras denúncias” de ilicitudes eleitorais.
No documento distribuído à imprensa, hoje, as formações políticas acima referidas consideram ainda que a CNE e a PRG foram incapazes de agir aquando da denúncia de “ilícitos e crimes eleitorais cometidos pela Frelimo, tais como uso de recursos do Estado” e coação de vários funcionários públicos para participar na campanha eleitoral.
No dia da votação, “membros da Frelimo introduziram-se nas assembleias de voto com boletins já marcados” e escondidos em roupas, com o propósito de introduzi-los nas urnas.
“Nos postos de votação foram realizados apuramentos parciais, como por exemplo em Angoche, onde das 443 mesas de votação, apenas 12 tiveram apuramento no local e as restantes no STAE distrital depois de as urnas terem sido transportadas pela força policial”, afirmou Quitéria Guirengane, para quem “a banalização de todo o processo culminou com a desvirtuação da vontade e justiça eleitoral”.
Segundo a fonte, os partidos da oposição contestam ainda o facto de a notificação dos mandatários dos partidos que concorreram às eleições gerais (à assembleia geral da CNE para centralização nacional e apuramento geral de resultados da votação de 15 de Outubro) ter sido feita “um dia antes, depois das 18h00 e por via telefónica”, o que é contra o previsto no “artigo 144 da lei número 3/2019, de 31, de Maio”.
Ademais, os contestatários entendem que os resultados tornados públicos pela CNE são “tóxicos para a democracia” e constituem um “ataque aos partidos concorrentes”.
Os partidos Renamo, MDM, AMUSI, PODEMOS, Nova Democracia, Ecologista e UDM consideram “nulas e de nenhum efeito a deliberação produzida” sábado, pela CNE, na sessão de centralização nacional e apuramento gera de resultados da votação de 15 de Outubro, bem como os resultados definitivos anunciados hoje.
A PGR, sugerem os partidos, deve, na qualidade de “advogado do Estado”, tomar diligências no sentido de investigar as anomalias havidas durante o processo eleitoral e responsabilizar os que cometeram infracções. E chamam a “toda sociedade para não reconhecer os resultados eleitorais”, adiantando que amanhã irão recorrer ao Conselho Constitucional (CC) para pedir a anulação da votação.
O País
