Omar Mithá lidera conselho consultivo de investimentos do Fundo Soberano de Moçambique

O Governo moçambicano nomeou Omar Mithá, actual Presidente do Conselho de Administração (PCA) não executivo do Banco Nacional de Investimentos (BNI), para presidir o Conselho Consultivo de Investimentos do Fundo Soberano de Moçambique (FSM). A nomeação foi aprovada durante a 27ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada na quinta-feira (12 de setembro).

Mithá, que já exerceu o cargo de PCA da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e é actualmente Conselheiro Económico do Presidente da República, Filipe Nyusi, foi escolhido devido ao seu envolvimento estratégico no sector económico, em especial nas áreas de petróleo e gás, consideradas essenciais para a transformação económica do país.

O Conselho Consultivo de Investimentos terá ainda como membros os economistas Enilde Sarmento, Hercílio Simão, Egildo Mussuanganhe, Ibraimo Hassane Mussagy, Irene Luzidia Maurício e Mukhtar Abdul Carimo. Este órgão tem como missão assessorar o Governo em decisões relacionadas com a política de investimentos do Fundo Soberano, com o objectivo de garantir a transparência na gestão das receitas provenientes dos recursos naturais.

Durante a mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou o decreto que altera o Regime Jurídico do Depósito Legal, visando ajustá-lo às dinâmicas do mercado editorial moçambicano. A medida permitirá a criação de colecções específicas para as bibliotecas públicas provinciais, que passarão a ser depositárias de toda a produção intelectual referente às suas regiões.

O Conselho de Ministros ratificou ainda o Acordo entre Moçambique e Quênia, assinado em Agosto de 2023, sobre o reconhecimento mútuo e a troca de cartas de condução entre os dois países. Este acordo visa facilitar a mobilidade dos cidadãos de ambos os países.

Por fim, o Executivo avaliou o ponto de situação da segurança social básica, os progressos na certificação de formadores do ensino técnico-profissional, e o balanço das celebrações do 50º aniversário do Dia da Vitória, comemorado a 7 de setembro. (Bendito Nascimento)