Joaquim Chissano diz que magistrados moçambicanos tem “Falta de formação”

Falta de formação, apontada pelo antigo Presidente, é “meia-verdade” diz advogado

O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano mostra-se desapontado com actual sistema judiciário e defende uma formação sólida dos magistrados para que possam transformar os tribunais numa escola e uma base onde se cria um direito novo.

Analistas dizem, no entanto, que a falta de formação não é a única causa para a cultura de impunidade que existe no país, onde activistas, jornalistas e procuradores têm sido mortos sem que os autores desses actos sejam julgados.

Devo confessar-vos que sinto algum desconforto e mesmo um certo desapontamento por ver interrompido num dado momento do nosso percurso o esforço de construção de um sistema judicial que aspirava a fazer dos tribunais in sito, uma escola, uma base permanente onde se cria o direito novo e se revive e consolida a unidade do povo moçambicano“, disse na segunda-feira, 16, o antigo Chefe de Estado numa palestra sobre os percursos históricos da edificação do poder judiciário.

Chissano defendeu a necessidade uma formação sólida e continua dos magistrados para que os mesmos possam transformar os tribunais “numa escola”, contribuindo assim para a celeridade processual.

Para o antigo estadista, “o direito deve estarenraizado na nossa realidade , sem ignorar o mundo global onde vivemos, um direito que não seja apenas “copy and past” dos planos curriculares estrangeiros”, acrescentou Joaquim Chissano.

Entretanto, há outras leituras.

O advogado Elísio de Sousa, instado a comentar as opiniões de Chissano, considerou que a deficiente formação é um dos problemas que emperra a justiça no país.

“Há aqui uma meia-razão, a questão da formação é sempre importante naquilo que é a boa administração da justiça porque um bom juiz para o ser tem que ter bases muitas sólidas daquilo que faz, sabemos nós que o nosso sistema de educação é de tal modo deficitário que muitas vezes as pessoas só começam a aprender trabalhando“, comentouo advogado.

Sousa disse ainda que a integridade dos juízes é outra questão que contribui para a morosidade que se assiste no sector.

Este problema da integridade não é sanado pela formação, tem a ver com a educação e tem também que ver do um sentimento de impunidade, o grande problemas que a administração da justiça muitas vezes tem é o sentimento de impunidade perante infrações“, disse Elísio Sousa.

A justiça moçambicana tem sido muito criticada por não levar à barra dos tribunais autores materiais e morais de raptos e assassinatos de críticos ao Governo.

VOA

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