Resultados das eleições autárquicas de 2023: A Renamo ganhou 0, 4, ou 7 municípios?

É impossível conhecer os verdadeiros resultados das eleições autárquicas do ano passado, porque há evidências de que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional (CC) podem alterar os resultados em segredo e sem explicação.

Neste documento, publicamos todos os resultados oficiais finais, tal como anunciados pelo CC. Mostramos todas as alterações aos resultados que conseguimos encontrar e comparamos com as contagens paralelas. Houve eleições em 65 municípios a 11 de outubro de 2023.

A CNE disse que a Frelimo ganhou 64 e o MDM ganhou 1, na Beira. O CC alterou quatro resultados, dando a vitória à Renamo em Vilankulo, Quelimane, Alto Molócuè e Chiúre.

O CC também ordenou uma eleição completamente nova em Marromeu e novas eleições em algumas mesas de voto em Gurué, Milange e Nacala Porto, que foram realizadas a 10 de dezembro e o CC decidiu que a Frelimo tinha ganho em todas as quatro. Foram efectuadas contagens paralelas em alguns municípios, que mostraram que a Renamo ganhou em Maputo, Matola, Marromeu e Nampula. Mas também mostraram que a Frelimo ganhou em Alto Molócuè, onde, entretanto, o CC alterou os resultados para dar a vitória à Renamo, sem qualquer explicação.

Então, em que resultados é que se deve acreditar? A CNE disse que a Renamo ganhou 0 municípios, o CC disse 4, e as contagens paralelas disseram 7. Os boletins de voto são contados em cada mesa de voto. A Comissão Distrital ou Municipal de Eleições (CDE) tabula os resultados das assembleias de voto e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) combina os resultados da CDE. A CNE alterou os resultados de quatro municípios, mas nunca o afirmou publicamente. A CNE apresenta os resultados ao Conselho Constitucional (CC), que os aprova ou altera.

O CC alterou 9 e ordenou a repetição parcial de 3 (Nacala-Porto, Milange e Gurué) e uma eleição completamente nova em Marromeu. Quase todas as alterações consistiram em devolver à Renamo os votos que lhe tinham sido roubados. Na cidade de Maputo, o CC retirou 29.073 votos da Frelimo e deu-os à Renamo, mas isso não foi suficiente para dar a vitória à Renamo.

A contagem paralela mostrou que outros 73.483 votos para a Frelimo eram falsos – mais de um terço do total da Frelimo. A fraude parece ter sido levada a cabo por funcionários eleitorais, e um tribunal distrital confirmou que alguns editais submetidos por uma comissão eleitoral de um distrito urbano eram falsos. Participaram 10 partidos, 3 coligações e 8 listas de cidadãos, mas apenas os três principais partidos – Frelimo, Renamo e MDM – mais a Nova Democracia, ganharam assentos na assembleia municipal. (CIP – Eleições)