A Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta, Sala da Paz, apela aos órgãos e agentes eleitorais a conduzirem o processo de recenseamento eleitoral rumo as sétimas eleições gerais e quartas provinciais, de forma transparente, permitindo que todos os cidadãos elegíveis possam se recensear.
Este pronunciamento é feito no contexto do arranque, nesta sexta-feira, 15 de março, do recenseamento, cujo término está previsto para o dia 28 de abril.
“O recenseamento eleitoral é uma fase importante do processo eleitoral pois é através dele que os moçambicanos que completam 18 anos até no dia da votação terão a possibilidade de eleger e de serem eleitos no dia 9 de outubro. Os que completam 35 anos até a data de votação, poderão também se candidatar à Presidente da República”, declara a Sala da Paz, através de um comunicado de imprensa, acrescentando que “ninguém pode ser retirado este direito por conta de irregularidades do processo de recenseamento eleitoral”.
A plataforma recorda que nos recenseamentos passados, registaram-se situações como registo de eleitores acima da população elegível, recenseamentos clandestinos fora dos locais e dos horários estabelecidos, introdução ilegal de listas prioritárias, impedimento de cidadãos elegíveis de exercer o seu direito de se recensear, fraco domínio do equipamento de recenseamento pelos brigadistas, roubo de material de recenseamento eleitoral entre outras situações que mancharam o processo.
A Sala da Paz nota igualmente que tem sido prática comum o registo de avaria dos equipamentos e lentidão na sua concertação e na reposição de materiais, início tardio do processo recenseamento em alguns postos, deficiente comunicação sobre o funcionamento das brigadas móveis.
“Sendo estas as sétimas eleições gerais e quartas provinciais, seria oportuno que os órgãos eleitorais se sirvam das experiências passadas para evitar que estes cenários voltem a se registar”.
“Aos partidos políticos apela-se para que cumpram o seu papel e fiscalizador no processo. É importante que reportem aos canais apropriados e em tempo oportuno para que irregularidades sejam sanadas e os autores de actos ilícitos sejam devidamente responsabilizados”.
Enquanto isso, apela actores como a Polícia e os órgãos de Justiça a fazerem o seu trabalho com isenção e profissionalismo, para que todos os intervenientes se sintam seguros ao desempenhar as suas funções durante o recenseamento e que os eventuais infratores da legislação sejam devidamente responsabilizados.
A Sala da Paz termina o seu comunicado reforçando o seu compromisso em acompanhar de perto o processo de recenseamento e as fases subsequentes do processo eleitoral e dar o seu contributo para a melhoria dos processos eleitorais e do sistema democrático moçambicano.
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