Sala da Paz condena discursos ofensivos entre candidatos a Presidente da República

A plataforma de observação eleitoral Sala da Paz condena o uso de discursos ofensivos entre os candidatos a Presidente da República durante a campanha eleitoral e apela por discursos que realmente promovam os projectos de governação caso os aspirantes a Chefe de Estado sejam eleitos.

O repto foi lançado terça feira (10), na Cidade de Maputo, numa comunicação de balanço dos primeiros quinze dias da campanha eleitoral rumo às Eleições Gerais de 9 de Outubro.

“Registamos alguns membros de partidos políticos  e candidatos a proferirem discursos que podem ser ofensivos a outros partidos políticos, candidatos e instituições. Nós queremos  que a campanha continue com discursos e narrativas que promovam projectos eleitorais e não dizeres que possam propagar actos de retaliações”, contou Osman Cossing, membro da Sala da Paz.

Na sua avaliação esta plataforma entende que os  primeiros quinze dias de campanha eleitoral decorreram num ambiente pacífico. A constatação resulta da monitoria feita por mais de 400 observadores espalhados por todo o país que integram o programa.

“De um modo geral, a Sala da Paz constata, com muita satisfação, que os primeiros 15 dias da campanha eleitoral decorreram num ambiente que demonstra uma convivência pacífica entre candidatos, membros e simpatizantes de partidos políticos diferentes”, comentou  Whitney Sabine, também integrante da plataforma.

Contudo esta entidade diz ter registado, com preocupação, situações que constituem conflitos eleitorais envolvendo membros e simpatizantes dos partidos concorrentes.

“A Sala da Paz tem registado com alguma preocupação, situações isoladas de agitação entre membros e simpatizantes de partidos, que nalguns casos, evoluem para agressões físicas.  As situações mais comuns de violência foram registadas nas províncias de Nampula, Inhambane, Tete e Maputo durante o cruzamento entre caravanas”, relatou Sabine.

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A Sala da Paz apurou também situações de intolerância política protagonizados por cidadãos cujas vítimas são membros e simpatizantes dos partidos Frelimo e Renamo. Whitney Sabine entende que esta situação viola o princípio de liberdade de participação e aderência aos partidos políticos.

Na mesma comunicação, a Sala da Paz fez referência aos dados partilhados pela PRM e das autoridades sanitárias, que apontam a detenção de indivíduos envolvidos em ilícitos eleitorais, assim como de pessoas feridas.

“19 pessoas foram detidas, por envolvimento em ilícitos eleitorais, durante a campanha eleitoral, tendo sido registado 26 casos e houve também um óbito.  Temos informações que no total 12 pessoas deram entrada em hospitais públicos, dos quais 4 no hospital provincial de Chimoio, 3 em Nampula, 2 em Tete e 3 em Maputo”, continuou Sabine.

O organismo denunciou também o uso de bens públicos para fins de propaganda eleitoral, especialmente o uso de viaturas dos sectores de educação, actividades económicas e de administradores distritais, o que viola o número um do artigo 42 da Lei n.º 15/2024, de 23 de agosto.

Estas observações, que serão partilhadas quinzenalmente, visam contribuir para o decurso de uma campanha eleitoral pacífica, ordeira, inclusiva e íntegra, entre os partidos políticos, coligações de partidos políticos, proponentes, candidatos, membros, simpatizantes e a população em geral. (Ekibal Seda)