União Europeia inicia observação das eleições gerais de 09 de outubro no país

A União Europeia começa oficialmente a sua missão de observação das eleições gerais e das assembleias provinciais de Moçambique, agendadas para 9 de outubro de 2024. Laura Ballarín Cereza, chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE), completou hoje uma visita de dois dias ao país, durante a qual se encontrou com autoridades e outros envolvidos no processo eleitoral.

“A missão da União Europeia em Moçambique é uma resposta ao convite da Comissão Nacional de Eleições e do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para observar as próximas eleições”, afirmou Ballarín Cereza na conferência de imprensa em Maputo. Ressaltou que a UE tem monitorado os pleitos eleitorais em Moçambique desde 1994, evidenciando o compromisso contínuo da União com o fortalecimento das instituições democráticas e a promoção de eleições justas e transparentes.

Ballarín Cereza explicou que o mandato da missão é “realizar uma avaliação objectiva, rigorosa e exaustiva de todos os aspectos do processo eleitoral”, alinhando-se com as normas internacionais e regionais ratificadas por Moçambique. A missão também segue a declaração de princípios para observação eleitoral internacional das Nações Unidas, adoptada por vários organismos internacionais, incluindo a União Africana.

Desde 1 de Setembro, uma equipe central de analistas chegou a Maputo para avaliar o contexto eleitoral e manter reuniões com autoridades e outros órgãos envolvidos no processo eleitoral. “A nossa missão é independente das instituições da União Europeia, das autoridades e dos políticos moçambicanos. Não interferimos no processo eleitoral e não podemos alterar ou corrigir deficiências”, enfatizou a chefe da missão.

A partir de 13 de setembro, 32 Observadores de Longo Prazo serão destacados para todas as províncias de Moçambique, com uma formação inicial na capital. Eles serão acompanhados por 74 Observadores de Curto Prazo, diplomatas da UE e uma delegação do Parlamento Europeu antes do dia eleitoral. A missão contará com mais de 150 observadores de 24 Estados-Membros da União Europeia, além de representantes da Suíça, Canadá e Noruega.

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“A presença dos observadores é fundamental para garantir a transparência e aumentar a confiança dos eleitores e dos envolvidos no processo eleitoral”, afirmou Ballarín Cereza. Também, destacou que a missão emitirá uma declaração com conclusões preliminares dois dias após as eleições, e um relatório final, abrangendo recomendações para futuras eleições, será divulgado em até três meses.

O objectivo da missão é proporcionar uma análise completa e imparcial do processo eleitoral, incluindo o quadro jurídico, o contexto político, a administração eleitoral, e a participação de diversos grupos sociais. Ballarín Cereza concluiu: “Estamos aqui para observar e relatar, sem interferir. Nosso trabalho é garantir que o processo seja o mais transparente e confiável possível.”

Contudo, a missão da União Europeia permanece em Moçambique até a conclusão do processo eleitoral, incluindo uma possível segunda volta. (Bendito Nascimento)