Acesso à internet em Moçambique: “Intensificam-se os preparativos para a marcha de repúdio marcada para o dia 18 de maio”

Os organizadores da anunciada marcha de 18 de maio próximo já começaram a submeter os seus ofícios em algumas autarquias nacionais. Na cidade de Maputo, um ofício com o número de referência 001/Maputo/2024 deu entrada ontem (13.05) na Secretaria Geral da edilidade.

O documento que entra em formato de “aviso de manifestação pacífica” a ter lugar no sábado, dia 18 de maio de 2024, com concentração na Estátua Eduardo Mondlane, pelas 7 horas, seguindo o trajecto pela EN1, com desvio na Av. Da Tanzânia em direcção à Av. 24 de julho, culminando com a entrega de uma petição no INCM, Autoridade Reguladora das Comunicações (Praça 16 de junho).”

á na cidade da Beira, um outro ofício com o número de referência 01/Cidade da Beira/2024, composto por um teor semelhante ao ofício da Cidade de Maputo acima citado também foi submetido no Gabinete do Presidente do Conselho Autárquico, Albano Carige, onde os organizadores avançam que a manifestação pacífica no dia 18 de maio, naquela urbe terá como concentração na Praça da Independência e seguirá pela praça dos médicos e culminará com a entrega de uma petição na delegação do INCM em Sofala.

Na cidade de Quelimane, a manifestação pacífica está a ser organizada pelos Cidadãos de Moçambique, uma organização sem fins lucrativos e que trabalha na promoção da cidadania activa, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável em Moçambique. O ofício submetido no Conselho Autárquico de Quelimane, o grupo refere “a concentração será no Jardim dos Namorados, pelas 07 horas do dia 18 de maio e em seguida marcharão pela Av. Eduardo Mondlane, com desvio na rua que dá acesso à Escola Secundária Geral 25 de setembro em direcção à praça da independência, culminando com a entrega de uma petição no INCM, delegação da Zambézia.

No entanto, pelas redes sociais circulam camisetas com frases como “There is no Internet connection. Try: Checking the network cables, modem, and router. Reconhecting to Wi-fi. Running Windows Network Diagnostics. ERR_INTERNET_DISCONNECTED.”

A par destes movimentos académicos como Adriano Nuvunga e Celestino Joanguete que através das suas páginas oficiais do Facebook vem criticando o governo do dia de estar a limitar o direito à internet e a reduzir o espaço cívico de intervenção através do uso das telecomunicações que desde 2013, às Nações Unidas declararam a “internet como um direito humano”.

Entretanto, o INCM e o Ministro dos Transportes e Comunicação (MCT), Mateus Magala, já vieram ao público dizer que “apenas retiraram os bónus que anteriormente tinham com vista a tornar o sector mais sustentável e competitivo, e evitar assim o colapso do sistema. Explicação está que não penetrou na psique dos internautas que entendem que a ideia visa limitar que informações vitais circulam em período eleitoral com este, uma vez que durante às últimas eleições autárquicas em 2023, as redes sociais e as outras plataformas digitais foram bastante importantes para denúncia de vários ilícitos e crimes eleitorais que viriam a ser ignoradas pelas autoridades eleitorais e judiciais do País. (Omardine Omar)