“Há espaço para Nyusi decretar o Estado de Calamidade Pública”, disse Ericino de Salema

O jurista e jornalista, Ericino de Salema defende que o Estado moçambicano deve agravar medidas restritivas em alguns pontos do país, devido à rápida propagação da pandemia da COVID-19.

Falando esta terça-feira, no “Manhã Informativa” da Stv Notícias, Ericino de Salema, que é igualmente director-residente do Electoral Institute for Sustainable Democracy in Africa (EISA) disse que há espaço para se decretar o Estado de Calamidade Pública, mantendo as mesmas limitações do Estado Emergência em vigor há três meses.

A poucos dias do fim término do Estado de Emergência (30 de Junho), o jurista descarta o desconfinamento. “Mesmo sem a prorrogação ou substituição por um Estado de Sítio, creio que é possível continuar a gestão da situação através da lei de gestão de calamidades que já prevê algumas medidas restritivas”.

Entretanto, quanto ao regresso as aulas, Ericino de Salema aponta algumas reservas, devido ao elevado número de alunos em cada turma (60 alunos por turma).

O País