O Conselho de Ministros aprovou, hoje, a resolução que ratifica o acordo sobre entradas de navios militares da Rússia, nos portos nacionais. O governo diz que a decisão visa aprimorar a cooperação na defesa e segurança.
Em Abril de 2018, o ministro da Defesa Nacional, Atanásio M’tumuke, e o homólogo da Rússia, Sergei Shoigu, assinaram em Moscovo um acordo sobre o regime simplificado de entrada de navios militares da Marinha russa, em portos moçambicanos. Passado mais de um ano, o Conselho de Ministros anunciou, hoje, que apreciou e aprovou o instrumento.
“O conselho de Ministros aprovou a resolução que ratifica o acordo entre o governo da República de Moçambique, e a Federação Russa, sobre a simplificação de entrada de navios militares, nos portos da República de Moçambique”, anunciou Ana Comoana, porta-voz do governo.
Coincidência ou não, a verdade é que o acordo é aprovado num contexto em que grupo de homens armados, até aqui desconhecidos, aterroriza desde 2017, populações da província de Cabo Delgado, no norte do país.
Entretanto, o governo avança que os navios militares russos “serão, particularmente, para ajudar no combate à pirataria”, deixando subentendido que o alvo não são os supostos insurgentes.
Ainda no domínio da defesa e segurança, o governo aprovou, igualmente, outro acordo que ratifica a cooperação com a Itália.
“O Conselho de ministros aprovou a resolução que ratifica o acordo entre a República de Moçambique, e o governo da República italiana, sobre a cooperação no domínio da defesa, assinado em Maputo, a 19 de Maio de 2014”, informou Comoana, explicando que o acordo visa a cooperação, como a formação, por exemplo.
Além destes instrumentos, outros documentos aprovados hoje, pelo Conselho de ministros, foram o decreto sobre o licenciamento da Actividade do Ensino de Condução, que visa aprimorar os procedimentos de licenciamento do ensino de condução, no qual o processo de autorização seja precedido pela realização de vistoria das instalações e suas condições, assim como a resolução que ratifica a Constituição da Conferencia Ministerial Africana sobre Meteorologia, e a resolução sobre prestação de serviços aéreos com o Seychelles e o Zimbabwe.
O País
