Partidos moçambicanos divergem sobre extradição de Manuel Chang

As bancadas parlamentares da Frelimo, Renamo e MDM divergem nas reacções sobre a extradição do deputado e antigo ministro das Finanças Manuel Chang para Moçambique.

A Frelimo, partido no poder, considera que a decisão da justiça sul-africana é bem-vinda e será uma oportunidade para os moçambicanos saberem de toda a verdade em torno do caso das dívidas ocultas.

Por seu lado, o grupo parlamentar da Renamo mostra-se céptico com a entrega de Chang à justiça moçambicana.

“Essa decisão tem um impacto porque com a fraca capacidade da nossa administração da justiça, o amiguismo e o partidarismo, não teremos uma justiça efectivamente feita”, assegura Mohamad Yassine, em nome da bancada do maior partido da oposição.

Já o MDM, também na oposição, prefere esperar para ver, mas diz que a extradição será uma oportunidade para a justiça moçambicana mostrar de que é que é feita.

Um desafio à justiça

Entretanto, o jurista Elísio de Sousa é de opinião de que ainda há muita tinta para correr em torno do caso Chang, ao alertar que a decisão do ministro sul-africano da Justiçaainda não é efectiva porque poderá depender da posição que os Estados Unidos vierem a tomar.

“Pode ser que os Estados Unidos recorram e, se assim for, o processo levará ainda muito tempo” afirmou, em entrevista a um canal STV em Maputo.

Sousa adverte que, até que a extradição se concretize, há ainda muitas incógnitas por resolver.

“Há uma autorização para a detenção anuída pelo parlamento, mas enquanto a imunidade não for levantada, a detenção não será materializada. Sabe-se que tem outros processos autónomos contra ele, mas em termos das dívidas ocultas, ainda não há uma acusação formal e tudo dependerá do que o Ministério Público for capaz de avançar até a efectivação da extradição” salienta.

Na terça-feira, 21, o ministro sul-africano da Justiça e Serviços Correcionais decidiu, a quatro dias do fim do seu mandato, extraditar Manuel Chang para Moçambique.

“Eu decidi que o acusado, o senhor Manuel Chang, será extraditado para enfrentar julgamento pelos seus alegados crimes em Moçambique”, lê-se num comunicado do Ministério.

Michael Masutha disse ter tido em conta que “o acusado é cidadão da República de Moçambique”, que “o alegado crime foi cometido enquanto ele era ministro de Estado” moçambicano e que a “dívida onerosa para Moçambique resultou da alegada fraude”.

O Governo sul-africano, ainda segundo a note, teve ainda em consideração a “submissão feita pelo senhor Chang para ser extraditado para o seu país natal”, o “interesse dos Estados Unidos da América e Moçambique envolvidos” e a “seriedade do alegado crime”.

VOA