Frelimo e Renamo preparam-se para “confronto sobre descentralização e manutenção da paz

Hoje, as comissões especializadas do parlamento moçambicano iniciam a apreciação das propostas de revisão da lei das autarquias locais e pacote legislativo proposto para as eleições de Outubro próximo, de forma a preparar a sessão extraordinária de dia 21 e 22 de Junho próximo. Nesse sentido, a Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, reuniu sexta-feira passada para “harmonizar as posições” do partido no decorrer das reuniões das comissões parlamentares. Ivone Soares, líder da bancada…

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Frelimo cedeu?: O único ponto de discórdia da descentralização já foi ultrapassado

Frelimo cedeu?: Revisão da Constituição vai hoje a debate e aprovação na Assembleia da República O único ponto de discórdia já foi ultrapassado. O governador eleito vai poder indicar os administradores distritais. A Assembleia da República vai discutir e aprovar, hoje, na generalidade, a proposta de revisão da Constituição da República, na sequência do acordo alcançado entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama (já falecido), no âmbito da…

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Processo de descentralização está numa fase estacionária

O processo de descentralização, ora em curso no país, cujo pacote foi acordado entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ainda em vida, em finais do ano passado, e que foi depositado na Assembleia da República, pelo PR, há mais de um mês, está numa fase estacionário, por falta de entendimento entre as duas bancadas no processo de indicação dos administradores. De acordo com Ivone Soares, Chefe da…

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“Novas exigências estão a condicionar avanço do pacote sobre descentralização”- Nyusi

O Presidente da República disse que as novas exigências colocadas por alguns deputados do Parlamento estão a condicionar o avanço do pacote sobre a descentralização. Trata-se de um pacote que resulta dos consensos alcançados entre o Chefe de Estado e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Filipe Nyusi falava, este domingo, no final da sua visita de trabalho à província de Maputo. “Tenho estado a pedir a Assembleia da República para levar a sério o…

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Descentralização em risco? Comissão dos Assuntos Constitucionais retirou projecto de assunção de poderes extraordinários de revisão da Constituição

Descentralização em risco? Comissão dos Assuntos Constitucionais retirou projecto de assunção de poderes extraordinários de revisão da Constituição A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República entregou, a 2 de Abril, ao Gabinete da presidente da Assembleia, Verónica Macamo, um projecto-de-lei de Assunção de Poderes Extraordinários de Revisão Constitucional, mas, no dia 4 de Abril após a entrevista de Afonso Dhlakama em que este diz que a descentralização não…

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Presidente apela à Renamo para evitar novas exigências no processo de PAZ

“A expetativa de todos os moçambicanos é a de que a Renamo não atrase o processo” de descentralização com “novas exigências”, disse o presidente, Filie Nyusi. O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, apelou esta sexta-feira à Renamo, principal partido da oposição, para evitar novas exigências na proposta de descentralização do país, assinalando que a busca de uma paz duradoura exige coragem e paciência. “A expetativa de todos os moçambicanos é a de que a Renamo não…

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“Descentralização de Nyusi e Dhlakama representa um retrocesso”, João Massango

Descentralização de Nyusi e Dhlakama ameaça partidos pequenos. João Massango defende a criação de coligações para evitar o colapso. A descentralização acordada por Filipe Nyusi, presidente de Moçambique, e Afonso Dhlakama, líder da Renamo, pode abrir caminho para a bipolarização do cenário político do país e potencial risco de falência de partidos sem representação parlamentar, diz o líder do partido Ecologista, João Massango. Na semana passada, Nyusi anunciou que os presidentes de municípios, governadores provinciais…

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