Filipe Nyusi retoma diálogo com o líder interino Renamo

Filipe Nyusi, presidente de Moçambique, na sua visita à província de Sofala, que durará até à próxima quinta-feira, destacou ontem que a bancada da Frelimo na Assembleia da República lhe deu garantias de que o processo de descentralização acordado com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, irá concretizar-se.

 Nesse sentido, Nyusi referiu que pretende que o “pacote de descentralização” seja viabilizado o mais depressa possível pelo parlamento moçambicano, pacote que corresponde à proposta que saiu das negociações entre o PR moçambicano e o líder da Renamo, Dhlakama, que faleceu a 3 de maio passado.

 O PR declarou que: “Mais uma vez, no que depender de mim, o objectivo de trazer a paz efectiva para Moçambique será concretizado… [Ontem], interagi com a bancada da Frelimo na Assembleia da República que me garantiu que vai acelerar a aprovação do pacote da descentralização para que o processo não encalhe”.

Nyusi referiu que já retomou o diálogo com o líder de transição da Renamo, Tenente-general Ossufo Momade, que irá dirigir interinamente o partido até que o Congresso Nacional da Renamo eleja o novo líder da oposição.

Segundo informações apuradas, prevê-se que a sessão da Assembleia da República termine no final desta semana sem que haja “aprovação da emenda constitucional” relativa ao pacote de descentralização, o que poderá colocar em causa o entendimento obtido por Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama.

 No centro do desencontro parlamentar entre Frelimo e Renamo está a questão da “nomeação dos administradores distritais”, que caso não seja alterado, fará com que as eleições gerais de 2019 ocorram à luz da actual Constituição.

 De acordo com a proposta da Renamo, os administradores distritais deverão ser indicados pelo governador provincial, cuja eleição será directa.

 Em Fevereiro passado, o PR moçambicano referiu que, após as eleições gerais de 2019, as províncias passariam a ser lideradas por um governador nomeado pelo PR obedecendo à proposta apresentada pelo partido político, ou coligação de partidos políticos, ou grupo de cidadãos eleitores, que obtiverem a “maioria dos votos nas eleições para a assembleia provincial”.

 Refira-se que o constitucionalista franco-moçambicano, professor catedrático de Direito Constitucional na Universidade Eduardo Mondlane que sublinhou a “lacuna constitucional” que permite que haja uma “governação autónoma das províncias”, foi assassinado com quatro tiros, a 3 de Março de 2015, em Maputo. Até ao momento ainda não foram identificados os autores do seu assassinato.

E-global