Campanha eleitoral antes do tempo preocupa gestores eleitorais
A Comissão Nacional de Eleições denuncia a violação da Lei Eleitoral por parte de alguns partidos políticos e respectivos candidatos que já estão a fazer campanha eleitoral antes do tempo previsto por lei. O órgão anunciou que as actividades de campanha eleitoral arrancam a 28 de Agosto e terminam a de Outubro deste ano.
O porta-voz da Comissão Nacional de Eleições escusou-se a mencionar os partidos políticos e os candidatos que já estão em campanha eleitoral antes do tempo previsto por lei. Paulo Cuinica alertou que tal facto constitui uma violação da norma e pode haver consequências, por isso diz que devem parar.
“Temos visto, com alguma insatisfação, com alguma tristeza, alguns candidatos e formações políticas que já partiram para a campanha eleitoral pedindo votos, apresentando os seus manifestos eleitorais aos cidadãos, quer de forma velada, quer de forma aberta. Usam vários meios, os meios de comunicação social, têm-se apresentado ao público, também se têm apresentado através das redes sociais. Ora, queremos reiterar que esta prática constitui um ilícito eleitoral punível nos termos da lei.”
E a CNE já tem datas para a realização da campanha eleitoral rumo às eleições gerais.
“Vamos fazer o anúncio para o início da campanha eleitoral que vai começar no dia 28 de Agosto e irá terminar a 6 de Outubro de 2024, conforme o estabelecido no calendário que foi aprovado pela deliberação número 7/CNE/2024 de 1 de Fevereiro.”
O processo de submissão de candidaturas à Assembleia da República terminou esta segunda-feira. A CNE faz saber que foram excluídos alguns partidos políticos proponentes que pretendiam concorrer à Assembleia da República.
“Das 43 formações políticas inscritas, recebemos para a Assembleia da República 35 proposituras de candidaturas. Portanto, oito formações políticas ficaram de fora para a Assembleia da República, sendo, neste caso, MDR, RD, PRUMO, PPLM, PUR, PANAMO, PAREDE e PLD”, concluiu Paulo Cuinica.
A Comissão Nacional de Eleições recebeu, em todo país, com excepção da Cidade de Maputo, 68 candidaturas para as assembleias provinciais. A província de Tete teve menor número de proposituras para a assembleia provincial, fixando-se em quatro proponentes. O maior círculo eleitoral do país, a província de Nampula, registou seis candidaturas para a assembleia provincial. O segundo maior círculo eleitoral, a província da Zambézia, teve sete candidaturas, e a província de Sofala, que é o terceiro maior círculo eleitoral, registou 11 candidaturas à assembleia provincial.
