Nuvens sem chuva: LAMBDA diz que manifesto eleitoral de Venâncio Mondlane não contempla demandas dos homossexuais

Foi promessa sem força! O manifesto eleitoral do candidato à Presidência da República de Moçambique, Venâncio Mondlane não contempla nem a sigla muito menos alguma intenção relativa às preocupações da comunidade homossexual, como era expectável, depois da promessa assumida à saída do debate promovido pela Universidade A Politécnica, em Maputo, a 13 de Agosto último.

O candidato à Presidência da República suportado pelo PODEMOS, assumiu, de forma expressa, embora, depois de se esquivar durante o debate à uma pergunta da plateia sobre quais seriam suas acções para salvaguardar os direitos das minorias sexuais que se encontram numa situação de penumbra, caso conquiste a presidência da república, VM7 onde assumiu que; “o tema das minorias sexuais e étnicas, incluindo pessoas com deficiência, merecerão um aprofundamento no meu manifesto eleitoral.” Entretanto, compulsado o programa eleitoral de VM7 como é tratado nas lides políticas, nada aflora sobre essa questão, gorando expectativas de um segmento que aguardava ansioso, depois de anos sem ver suas preocupações contempladas nos programas eleitorais dos principais partidos políticos do país, nomeadamente a FRELIMO, a RENAMO e o MDM, respectivamente.

No manifesto eleitoral do candidato suportado pelo PODEMOS, no  pilar (III)  dedicado ao “Capital Social  – componente 11, Venâncio Mondlane diz que vai trabalhar para o “Desenvolvimento da criança, para a protecção e valorização do idoso e do deficiente, que vai apoiar também as organizações da sociedade civil”, ou seja, o tema das minorias de género e sexuais foi deixado de fora.

A inclusão de demandas de grupos historicamente discriminados como as minorias de género e sexuais não é uma novidade noutros países, incluindo em países como Cabo Verde e África do Sul, só para citar alguns exemplos de países africanos, onde neste último, nas eleições realizadas em Maio, os partidos Aliança Democrática  – AD e o próprio Congresso Nacional Africano – ANC, por sinal, as duas maiores forças políticas da cena política sul-africana, incluíram nos seus programas eleitorais questões LGBTQIA+ como também as suas listas de candidatos ao parlamento integravam membros abertamente homossexuais e, mais recentemente, Cyril Ramaphosa – presidente da república daquele país africano, nomeou o activista transgénero Mmapaseka Steve Letsike, para o cargo de vice-ministro da Mulher, Juventude e Pessoas com Deficiência.

Sobre a promessa não cumprida de Venâncio Mondlane, ouvimos o jurista e activista LGBTQIA+ Edú Meque, que defende que, o discurso de VM7 sempre sinalizou que esta seria a vez de demandas não apenas dos homossexuais, mas de outros grupos marginalizados serem integrados num manifesto eleitoral, uma vez que nenhum candidato tinha ainda dado esse passo. Nesse sentido, Edú Meque entende que, “perdeu-se uma grande oportunidade, já que historicamente inquietações dos LGBTQIA+ são frequentemente ignoradas no cenário político”, para este, infelizmente, “a ausência dessas questões nos manifestos eleitorais dos partidos políticos perpetua a exclusão e a discriminação enfrentada pela comunidade LGBTQIA+ no país.”

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Noutro desenvolvimento a nossa fonte defende que “a inclusão de demandas LGBTQIA+ em algum manifesto eleitoral seria um marco significativo. Seria uma oportunidade para que as aspirações da comunidade LGBTQIA+ fossem ouvidas. O Jurista entende ainda que a inclusão dessas questões é vital, pois vivemos numa realidade onde ainda os LGBTQIA+ enfrentam violência, exclusão, preconceito e falta de protecção legal.”

Para Edú Meque, “um candidato que se dispusesse a enfrentar essas questões de forma clara e aberta sinalizaria um compromisso com uma sociedade verdadeiramente inclusiva que reconhece a diversidade como uma riqueza, não como uma ameaça.”

As eleições Presidenciais e Legislativas e as IV Provinciais (do Governador e dos Membros das Assembleias Provinciais) estão agendadas para 9 de outubro e entraram ontem, dia 16 de Setembro no seu vigésimo quinto dia consecutivo e opõem os seguintes candidatos presidenciais, Daniel Francisco Chapo – FRELIMO, Ossufo Momade – RENAMO; Lutero Simango – MDM e Venâncio Mondlane – PODEMOS. (Nota Informativa – LAMBDA MOZ)