“Labibas” impedidas de legalizar associação de defesa dos homossexuais ( Lambda)

Conselho Constitucional de Moçambique considera inconstitucional o fundamento legal usado como desculpa para recusar legalização da Lambda, única associação de defesa dos homossexuais, bissexuais e transsexuais do país. O Acordão do Conselho Constitucional segue-se a um pedido de declaração de inconstitucionalidade submetido pelo Provedor da Justiça, José Abudo, agindo em resposta a uma solicitação da Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais (Lambda) e de várias organizações da sociedade civil. O mais alto órgão…

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