Ministério Público apreende hotel Fénix em Nampula no âmbito da operação “Stop Branqueamento de Capitais”

O Ministério Público (MP) anunciou a apreensão de um estabelecimento hoteleiro na cidade de Nampula, norte do país, numa operação de combate ao branqueamento de capitais que se desenrolou ao longo dos últimos cinco anos.

De acordo com uma notícia da Televisão de Moçambique (TVM), a  Procuradoria-Geral da República (PGR), através da operação designada “Stop Branqueamento de Capitais”, apreendeu neste domingo (18), um hotel de luxo, denominado por Fénix, localizado na Avenida FPLM, cidade de Nampula.

A apreensão deste estabelecimento faz parte de uma operação do MP que inclui, igualmente, outros imóveis em Maputo e Nacala, que foram apreendidas devido a suspeitas de envolvimento em actividades de branqueamento de capitais. Entre os imóveis apreendidos sob o mesmo regime, estão propriedades localizadas na Avenida 25 de Setembro e Avenida Julius Nyerere, em Maputo, e na casa de pastos “Su Kasa”, no bairro de Bagamoyo.

Segundo a PRG, apesar desta apreensão, o estabelecimento hoteleiro continua em funcionamento, com uma mudança no regime de arrendamento, onde os pagamentos de renda passam a ser efectuados directamente ao Estado, que agora detém a posse do imóvel. Neste sentido, “todas as empresas, incluindo bancos comerciais, instituições de prestação de serviços, agências de viagens, e outros estabelecimentos, que operam ou arrendam imóveis envolvidos na operação, continuarão a funcionar normalmente, sendo que a mudança recai somente sobre o regime de pagamento das rendas, que agora deverá ser efectuado pelos exploradores dos espaços directamente ao Estado”.

Na mesma operação, a PGR descobriu, em Nacala, uma série de bilhetes de identidade falsos em uma empresa de fachada, que eram utilizados para a abertura de outras empresas fictícias, com o objectivo de facilitar o branqueamento de capitais. Nesta operação, cerca de 40 viaturas foram também apreendidas.

“O ‘modus operandi’ dos arguidos consistia na criação de empresas de fachada, usadas como veículo para exportar capitais cuja origem é ilícita e, em alguns casos, desconhecida,” detalha a publicação.

A operação incluiu buscas em diversas localidades, incluindo as cidades de Maputo, Matola, Nampula e Nacala. “Durante estas buscas, as autoridades descobriram que os suspeitos trabalhavam em conluio com despachantes aduaneiros e funcionários bancários para falsificar documentos bancários e aduaneiros, permitindo a transferência de fundos sob o pretexto de importações fictícias”, acrescenta.