CNE ainda não tem dinheiro ( 260 milhões de meticais) para distribuir a candidatos e partidos

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana confirmou ontem à Lusa o atraso na disponibilização de 260 milhões de meticais (3,8 milhões de euros) aos concorrentes às eleições gerais de outubro, verba que ainda não foi transferida pelo Governo.

“Infelizmente o valor ainda não foi disponibilizado pelo Governo. Portanto, estamos aguardando”, disse à Lusa o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, admitindo que já se regista um “atraso” neste processo.

O porta-voz da CNE avançou em julho a previsão de disponibilizar no início deste mês estas subvenções aos partidos, formações políticas e candidatos a Presidente da República nas eleições gerais de 09 de outubro, tendo em conta o início da campanha eleitoral em 24 de agosto.

O desembolso de fundos para as campanhas dos candidatos a Presidente da República, proponentes à eleição dos deputados da Assembleia da República e eleição dos membros das assembleias provinciais e governador de província, devia arrancar a partir do final de julho, segundo o calendário da CNE.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) queixou-se hoje destes atrasos, alegando que condiciona a preparação da campanha eleitoral.

“O impacto imediato é a produção tardia do material de campanha”, apontou Marcial Macome, porta-voz da Renamo, em conferência de imprensa realizada hoje em Maputo.

“Entendemos que esta demora é propositada, porque o partido da cor de sangue [Frelimo, partido no poder] vive do erário público e por isso para ele não faz diferença esse valor. E eles estão a produzir os seus materiais”, acusou Macome.

“A Renamo está preparada para a campanha eleitoral, embora esta situação do desembolso tardio dos fundos pela CNE constitua um grande problema para a programação de todos os partidos intervenientes no processo”, acrescentou.

Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais, às quais já não concorre o atual Presidente da República, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos previsto na Constituição.

A votação inclui legislativas (250 deputados) e para governadores de províncias e respetivas assembleias provinciais, neste caso com 794 mandatos a distribuir.

O Conselho Constitucional aprovou para estas eleições quatro candidatos a Presidente da República.

Concorrem para a Assembleia da República 35 formações políticas e para as assembleias provinciais um total de 14.

Lusa