MISAU considera que não há motivos para a nova greve dos profissionais de saúde

Foi através de um comunicado de imprensa emitido ontem (28.04) que o Ministério da Saúde (MISAU) diz que tomou conhecimento, primeiro através dos Órgãos de Comunicação Social e, posteriormente através de um comunicado entregue na sua sede, do anúncio de greve promovida pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM).

Segundo o MISAU, a comunicação acima referida apresenta o mesmo conteúdo do anúncio feito por esta Associação no dia 25 de março de 2024. Transcorridos dois dias, em 27 de março de 2024, a APSUSM emitiu um comunicado de desconvocação da greve em reconhecimento ao grau de satisfação das suas reivindicações pelo Governo.

De acordo com o MISAU, “o processo negocial com as associações profissionais de saúde tem sido liderado por uma Comissão Multissectorial criada pelo Governo e que tem estado a resolver as preocupações apresentadas, conforme atesta a comunicação da APSUSM feita no dia 27 de março de 2024.”

“Neste momento decorre a discussão sobre uma nova solicitação desta Associação, através da correspondência N° 05/APSUSM/2024, de 13 de março, para que o MISAU proceda ao desconto mensal de 1% do salário a todos os profissionais de saúde (com excepção dos médicos e médicos dentistas), para o pagamento de quotas, a ser canalizado para a conta bancária da APSUSM”, refere o MISAU.

Conforme consta no comunicado, “em relação à solicitação supra, o entendimento do MISAU é que qualquer desconto no salário do funcionário, fora do previsto na legislação em vigor, carece de consentimento do funcionário, mediante apresentação de declaração reconhecida em notário.”

“O MISAU entende não haver motivos para a convocação da paralisação supracitada e reitera que o diálogo deve continuar a ser a forma de resolução dos desafios no Sector da Saúde. O MISAU espera que prevaleça o profissionalismo, o espírito de diálogo e o amor ao próximo. No entanto, em caso de paralisação laboral, o MISAU irá assegurar a continuidade da prestação de serviços de saúde à população, fazendo jus ao lema: O NOSSO MAIOR VALOR É A VIDA”, escreve o MISAU. (INTEGRITY)