O MINISTÉRIO Público (MP) e os advogados da família Guebuza pedem que o tribunal aplique uma “pena exemplar” a Zófimo Muiuane, acusado de ter assassinado a esposa, Valentina Guebuza, em Dezembro de 2016, crime ocorrido na residência do casal, na cidade de Maputo.
A sentença está marcada para 23 de Janeiro.
O Magistrado do MP, Armando Parruque, disse ontem, na sessão reservada às alegações finais, que ficou provado que o réu Zófimo Muiuane cometeu crimes de homicídio voluntário qualificado, porte ilegal de armas e falsificação de documentos autênticos.
Em sede do julgamento, Armando Parruque disse que os especialistas em balística provaram ser impossível a vítima efectuar dois disparos para si mesma, porque o primeiro tiro deixar-lhe-ia fragilizada, sem poder pressionar o gatilho para realizar um segundo disparo.
Segundo aquele Magistrado, o réu disse, na fase de produção de provas, que depois do incidente não conseguiu prestar auxílio à esposa, mesmo estando em estado de agonia, porque estava abalado, atitude que, segundo a acusação, leva a concluir que houve falta de socorro imediato a Valentina.
O representante do MP entende não haver dúvidas de que Zófimo cometeu crime de falsificação de documentos autênticos porque foi encontrado em sua posse um passaporte contendo a sua fotografia com o nome de Washington Dube, de nacionalidade sul-africana.
Por estas e outras razões, conforme Parruque, o MP pede uma pena exemplar, não inferior a 24 anos de prisão, para Zófimo, “porque uma criança vai crescer sem conhecer a mãe por culpa exclusiva do réu…”.
Alexandre Chivale, advogado da família Guebuza, pede o máximo de pena possível para o réu Zófimo Muiuane, pelo crime de homicídio voluntário qualificado de Valentina Guebuza e pela prática dos outros crimes segundo ele provados, tais como o de violência doméstica, posse de armas proibidas, uso de documento falso, uso de falso nome e falsas declarações.
O percurso criminoso, tal como indicou o advogado, o seu comportamento e a sua falta de escrúpulos levam-lhe a pedir que o réu seja julgado como delinquente habitual nos termos do n.º 5, do artigo 73 do Código Penal. Por isso, pede igualmente que Zófimo seja condenado na pena mínima de 24 anos de prisão maior, podendo chegar aos 30 anos.
Para Chivale, o julgamento serviu para reconfirmar e reforçar certezas de que, por exemplo, no dia 27 de Julho de 2016, o réu impediu Valentina de se deslocar à República da África do Sul, onde esta tinha agendada uma consulta para a filha menor, e com um ortopedista, para si, devido a dores e dificuldades de locomoção constantes que ela vinha tendo em uma das pernas.
Para lograr os seus intentos, tal como indicou Chivale, o réu retirou-lhe o passaporte, a passagem de avião e quase todos meios de comunicação, à excepção do seu dispositivo de marca iPad, que lhe permitiu interagir, mais tarde, com a família, para pedir socorro, bem como para o irmão mais velho do seu esposo (Armando Pedro Muiuane Júnior), informando-o do que estava acontecendo.
A estes factos, segundo o advogado, juntam-se outros, que se reportam a constantes manobras de controlo obsessivo e vigilância do réu a Valentina, traduzidas em chamadas telefónicas de Zófimo para as ajudantes de campo, pessoal de apoio e colaboradores da vítima.
Amadeu Uqueio, advogado de Zófimo, pede a atenuação da pena do réu porque, tal como disse, desde o princípio do julgamento este demonstrou arrependimento pelo sucedido. Segundo ele, o réu está abalado pelo facto de ter perdido a sua esposa.
A defesa disse ainda que, logo após o incidente fatídico, o réu pediu socorro nos hospitais, ligou para os padrinhos, que vieram socorrer a vítima para o Instituto de Coração, pelo que ele fez de tudo para salvar a vida da sua esposa.
Acrescentou que o relatório médico-legal e as explicações dos peritos não demonstraram de forma clara que o réu teria baleado a vítima. Disse não ter ficado satisfeito com a não realização dos exames de Parafina e Ultravioleta.
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