Tomás Vieira Mário defende redução de poderes do Presidente da República

O Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social, Tomá Vieira Mário, posicionou-se desta forma ontem, 3 de Setembro, falando como orador, numa Mesa Redonda organizada pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e o IMD, em Maputo. O encontro enquadra-se no ciclo de debates que as duas organizações parceiras estão a organizar com vista a celebrar os 30 Anos da Democracia Multipartidária em Moçambique.

Para ele, os poderes excessivos do Chefe de Estado contribuem para que haja atropelos à Constituição, colocando o país em risco de resvalar num governo autoritário.

“O Presidente da República tem poderes vastos e, por conseguinte, o equilíbrio dos poderes soberanos está muito mal colocado. O Chefe de Estado nomeia outros órgãos soberanos. Esta situação traz-nos a hipótese de que é muito provável que possa existir um regime autoritário no nosso país, porque temos um poder acumulado numa só pessoa. Associado a isso, temos um parlamento com funções muito debilitadas pela força do partido político no poder. Neste cenário, o Presidente da República não presta contas a ninguém”, explicou o jornalista.

Caso das dívidas ocultas resulta de poderes excessivos

Para elucidar o seu posicionamento sobre o impacto negativo dos poderes excecissos do Presidente da República, Viera Mário usou o exemplo das dívidas ocultas. “Elas foram contraídas de forma secreta. O Presidente da República e os Serviços Secretos fizeram um plano e endividam o país sem consultarem a ninguém”, afirmou orador, que não também não é favoravel aos poderes excessivos do partido sobre o Parlamento. “Vários estudos afirmam que a Assembleia da República não tem sido o palco onde decorrem os debates mais importantes da vida do país. Os debates acontecem no partido que comanda o parlamento ou são liderados pelos presidentes dos partidos”, contestou.

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