▪Quando Se Quer Ter Audiência À Todo Custo…
▪Análise Jurídica.
Por: DeSousa
O hino nacional é um símbolo nacional protegido pela Constituição da República e vigiado pelo Código Penal. Por sua vez, foi por via do novo canal de televisão, a Strong-live TV (que prometeu esmagar a STV), do Bang Mourinho, que o DOPPAZ, no maior dos estilos, insultou tudo e todos. No que se refere aos seus comentários referentes a nossa “menina de ouro”, a mana Lurdes Mutola e ainda ao Mestre Malangatana, deixo aos critérios das respectivas famílias, achando-se lesadas com os insultos e ofensas, moverem os respectivos processos criminais coadjuvados com o competente pedido indemnizatório.
No que se refere ao hino nacional a história é outra.
Trata-se de um crime público, pelo que, qualquer cidadão interessado pode dar início a marca processual. Estamos a falar de um crime de *Ultraje aos Símbolos Nacionais* punido nos termos do art.º 388 do Código Penal, sujeito a ficar *6 meses na cadeia*.
Porque a STRONG-LIVE TV faz parte dos órgãos de comunicação social, este canal de televisão está abrangido pela punição aplicável ao DOPPAZ, uma vez que a Lei de Imprensa determina que responde na qualidade de co-autor o responsável máximo do mesmo órgão de informação, neste caso o BANG MOURINHO, igualmente sujeita-se a ter a mesma pena aplicável ao DOPPAZ pelo Ultraje, com base nos pressupostos fixados na Lei n.º 18/91, de 10 de Agosto.
Procuradoria-Geral da República agindo com acutilância:
1. DOPPAZ vai preso por 6 meses;
2. BANG MOURINHO vai preso por 6 meses.
3. STRONG-LIVE TV, paga uma alta indemnização ao ESTADO;
4. STRONG-LIVE TV pode ser definitivamente suspensa;
Fazer televisão não se pode equiparar a gerir um canal de Youtube. É para gente responsável.
Esperemos que o Ministério Público ande atento.
