O Governo Moçambique aprovou novos salários mínimos para a função pública e todos os oito sectores de actividades, bem como para as empresas públicas, uma medida com efeitos a partir do início do mês corrente.
A nova tabela salarial foi aprovada durante a 13ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que teve lugar, hoje, em Maputo, a capital do país.
Falando em conferência de imprensa, momentos após o término da sessão, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, anunciou que, para o caso da função pública, o salário mínimo passou dos actuais 3.996 meticais para 4.255 meticais, que representa um aumento de 6.5 por cento, ou seja, 259 meticais.
Namashulua afirmou que, para as restantes categorias, o salário sobe apenas em cinco por cento.
“Queríamos informar que o Conselho de Ministros também aprovou o salário mínimo para os funcionários e agentes do Estado, fixado em 6.5 por cento e que, também, será cinco por cento para as restantes categorias”, disse a governante citada pela AIM.
Anunciou ainda que o Executivo deverá recomeçar com os actos administrativos, interrompidos em 2015, bem como pagar o 13º vencimento, no ano corrente.
Sobre os actos administrativos, disponibiliza um total de 1.8 mil milhões de meticais para a realização de subidas, promoções, bem como progressões de carreiras profissionais.
Decorre, segundo a ministra, o processo preparatório de modo que a partir de Maio próximo, o governo recomece com os actos administrativos.
“Senhores Jornalistas, se recordam que no mês de Dezembro, aquando da comunicação do Chefe do Estado à nação moçambicana, informou à todos os funcionários e agentes do Estado que em 2018, teríamos actos administrativos”, afirmou.
Namashula anunciou ainda a subida de subsídio do funeral que passou dos actuais cinco mil meticais para dez mil meticais.
Sobre os oito sectores de trabalho, Namashulua cedeu lugar para a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, explicar os reajustes naqueles sectores.
Assim, para o sector de agricultura, caça, florestas e silvicultura, o salário mínimo passou dos actuais 3.642 meticais para 4.142 meticais, o que representa um aumento de 13,94 por cento.
O sector da pesca industrial, semi-industrial, o aumento foi de 4.615 meticais para 5.113, que corresponde a um incremento de 10,8 por cento. Para o sub-sector da pesca da capenta o salário mínimo subiu de 3.780 meticais para 4.063 meticais, cifra que representa um aumento de 7.5 por cento.
O sector de indústria de extracção mineira teveu uma subida salarial dos actuais 6.963 meticais para 8.262 meticais, o que significa um aumento de 18,67 por cento. Para o caso do sub-sector das pedreiras e areeiros, a subida passa dos actuais 5.200 meticais para 5.798, representando 11.5 por cento do aumento. E, nas salinas, o reajuste passou dos actuais 4.734 meticais para 5.018 meticais, o que significa que o aumento foi de seis por cento.
Para o sector de indústria transformadora, o salário mínimo sobe de 5.965 meticais para 6.142 meticais, representando 2.98 por cento. Para o sub-sector do sector a panificação, o salário mínimo passou dos actuais 4.335 meticais para 4.699 meticais, que representa um aumento de 8,41 por cento.
O sector de produção e distribuição de electricidade, gás e água, e nas grandes empresas, verificou uma subida dos actuais 7.286 meticais para 7.796 meticais, significando aumento de sete por cento. Nas pequenas empresas, o salário mínimo subiu de 6.002 meticais para 6.422 meticais, representando igualmente sete por cento.
Para o sector de construção, o reajuste saiu dos actuais 5.436 meticais para 5.786 meticais, o que representa 6,44 por cento.
No sector das actividades não financeiras, o salário mínimo subiu de 5.525 meticais para 6.249 meticais, representando 13,12 por cento. O sub-sector, indústria hoteleira, passou dos actuais 5.328 meticais para 5.451 meticais, representando 2,32 por cento.
Por fim, o sector bancário, actividades financeiras e seguradoras, o salário mínimo subiu de 10.400 meticais para 11.897 meticais, representando 14,40 por cento. O sub-sector de micro-finanças, o aumento salarial saiu dos actuais 9.240 meticais para 10.570 meticais, representando 14.40 por cento.
A ministra explicou que os novos salários mínimos surgem após um “processo de negociação profunda entre os empregadores, sector privado e os trabalhadores representados pelas confederações e sindicatos respectivos”.
Acrescentou que foram várias rondas negociais entre os envolvidos que, segundo Diogo, “resultaram em consensos”.
Aliás, Namashulua afirmou que o Governo deverá continuar o diálogo com os sindicatos, de modo a efectuar acompanhamento dos consensos, para, em conjunto encontrar, as formas de “melhorar cada vez mais a condição de vida dos funcionários e agentes do Estado”.
Aproveitou a oportunidade para saudar o empenho, dedicação e entrega no compromisso das tarefas dos funcionários e agentes do Estado
Folha de Maputo
