Os advogados da família Guebuza apelaram ao tribunal, na última sexta-feira (29), para que Zófimo Muiuane seja condenado “como delinquente habitual” a uma “pena mínima de 24 anos de prisão maior”, a qual deve ser agravada para 30 anos de reclusão, por assassinato a tiros da sua esposa, Valentina Guebuza, na noite de 14 de Dezembro de 2016, e por ter mentido em juízo.
Alexandre Chivale, assistente de Valentina Guebuza, disse, nas alegações finais, que o julgamento “serviu para reconfirmar e reforçar certezas”, bem como para “confirmar suspeitas que já eram fortes” em relação à alegada má conduta do réu.
Ao longo das duas semanas de produção da prova, o tribunal foi forçado a “suportar a arrogância, a grosseria, a palhaçada, os risos, a falsa deferência e as pseudo-lágrimas ridículas, daquele que foi o autor do assassinato de Valentina Guebuza”.
Estava-se supostamente perante “um assassino confesso rindo, por dentro, contente pelo crime cometido”, disse Alexandre Chivale, que assiste a vítima ao lado do advogado Isálcio Mahanjane.
“A única coisa que o réu veio fazer neste julgamento, foi mentir, mentir, mentir. Nada mais. Este réu só sabe mentir. E as mentiras são tantas e a arrogância é tamanha que ele não faz sequer um pequeno esforço para ser coerente, ao menos nas mentiras que profere”, disseram sem poupar críticas aos causídicos do arguido, que, a seu ver, defenderam o seu constituinte de forma atabalhoada.
Na perspectiva da assistência de Valentina, se Zófimo teve a coragem de acusar a vítima, sua esposa, de ter provocado a sua própria morte – sem chance de se defender – prova o seu carácter calculista e frio (…). E questionou: “como caracterizar um indivíduo que acusa a esposa – a quem dissera amar – de ter relação extraconjugal com o seu sobrinho?” [Osvaldo Nhanala].
“A lei dá aos réus em processo-crime o privilégio de se recusarem a falar e até de mentirem. É o que o réu Zófimo faz na sua defesa: fala e baralha-se, mete as mãos pelos pés, dá o dito pelo não dito, mente e torna a mentir. Ficamos sem saber se é porque foi mal ensinado, se é porque a inteligência não é o seu forte ou, como sabe que tem mentores, nem faz o mínimo esforço para ser coerente nas histórias que conta”.
Segundo os causídicos alegaram o réu mantinha em sua posse, dentro de casa, três espingardas, para além da pistola, algumas das quais escondidas em áreas muito camufladas na casa. Este aspecto faz presumir que ele tinha intenção de cometer o crime de que é acusado.
Valentina receava ser morta e evitava o marido
Por conta do ciclo de violência e dos maus-tratos a que Valentina estava sujeita no seu lar, depois do encontro com os padrinhos, na noite do fatídico dia – 14 de Dezembro de 2016 – ela enviou mensagens para o seu irmão Mussumbuluko Guebuza e para o sobrinho Osvaldo Nhanala, “com expresso pedido de se lhe reforçarem a segurança”.
Ela pedia para ser escoltada no acto de saída da sua residência para a casa do seu pai (…), “porque tinha consciência do perigo que corria”, preferindo, deste modo, afastar-se do réu. Ainda de acordo com a defesa, a vítima não só evitava o marido, como igualmente percebia que corria algum perigo de vida mantendo-se naquela casa, naquele momento (…).
Certo dia, o arguido disse à sua esposa o seguinte: “não me queiras com teu inimigo; vou-te enviar filme versando sobre os crimes passionais” e ainda acusou-a de “levar a vida profissional como se ainda de solteira se tratasse”, à mistura com insinuações de que ela mantinha alguma relação extraconjugal, mesmo sem evidências.
Para além dos laudos de perito em balística e médicos legistas, que atestam que Valentina foi fatalmente atingida por dois projécteis, dos quais um do lado direito do peito e outro à esquerda da região abdominal, Zófimo confessou, primeiro, à ama da filha e à ajudante de campo de esposa que “era o autor dos disparos, porque Valentina o desrespeitara em frente dos padrinhos”.
Ele confessou, também, aos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) que o conduziram à segunda esquadra, alegou o defensor.
Os advogados disseram igualmente que militam contra o réu várias circunstâncias agravantes, tais como premeditação para matar e o facto de o assassinato ter sido perpetrado na casa da vítima e de noite, recurso à crueldade. “Entendemos que à seu favor não militam quaisquer circunstâncias atenuantes”.
Suspeita-se que o réu deve tenha um mentor ou mentores, que não agiu sozinho e que tinha objectivos para além da morte da Valentina, tanto é que ele mesmo afirmou ter recarregado a arma, depois de consumado o crime (…), disse Alexandre Chivale.
Na sua óptica, o réu aproveitou-se da amizade existente entre o pai da vítima e o seu para facilmente, e de forma ardilosa, introduzir-se na família presidencial, certamente com auxílio de pessoas que ocultaram o seu passado violento (…).
Chivale disse que a introdução do arguido na família Guebuza pode ter sido motivada pela necessidade de “cumprir uma missão (…)”, uma vez que ele próprio afirmou, em bom tom, em sede do tribunal, ser um homem de missões, mesmo sem dar pormenores. A sentença está marcada para 23 de Janeiro corrente.
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