Mário Machungo: Dívida escondida em Moçambique é um problema judicial

O antigo primeiro-ministro de Moçambique Mário Machungo considerou no dia 30 do  mês passado que o relatório da Kroll sobre a dívida escondida é “um problema judicial” e é a PGR que tem de “determinar ou não quem tem culpa”.

“O relatório está no poder judicial, que é quem deve determinar de quem é a culpa, se há culpados, e como resolver o problema; isto é uma questão judicial, e se respeitamos a soberania e a independência, temos de deixar a Procuradoria-Geral da República decidir“, disse Mário Machungo, em declarações à Lusa no final da sua participação nas Conferências do Estoril, que decorrem esta semana perto de Lisboa.

“É desejável que o relatório seja divulgado, não pode nem deve ser segredo, as instituições concernentes devem assumir as suas responsabilidades e as dívidas devem ser conhecidas e depois encontrar um mecanismo que não seja muito pesado nem para o orçamento nem para o povo moçambicano“, acrescentou o antigo governante.

A consultora internacional Kroll entregou em Maio o relatório sobre a dívida escondida à Procuradoria-Geral da República, devendo ser publicado um sumário com as conclusões nas próximas semanas.

A realização e a divulgação desse relatório é uma das condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial (BM) para retomar as conversações que poderão levar à continuação da ajuda financeira a Moçambique, um país que enfrenta uma crise económica e financeira no seguimento da divulgação de 1,4 mil milhões de dólares em dívidas não reportadas e ao corte do financiamento internacional.

Questionado sobre as perspectivas de evolução futura da economia de Moçambique, que abrandou no ano passado o crescimento para 3,8%, quase metade dos 6,6% registados em 2015, Machungo mostrou-se optimista.

“Moçambique está a recuperar, embora lentamente, mas tem perspectivas futuras promissoras a médio prazo com gás e outras matérias-primas como o carvão”, disse, vincando que “sem dúvida que o país vai conseguir recuperar”.

O Banco Mundial, apontou, “já retomou os financiamentos a Moçambique em muitos projectos, sobretudo sociais, não ainda para o Orçamento, é certo, mas as outras instituições e outros países que financiavam certas actividades sociais já retomaram esses financiamentos“.

Para Machungo, “isso é extremamente importante porque abre perspectivas de que o mundo e os principais parceiros pensam que há uma saída para esta situação, para Moçambique poder resolver os problemas e cumprir com as suas obrigações e receber o apoio necessário para o desenvolvimento“.

Lusa