Etiqueta: Tribunal Supremo
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Tribunal Supremo nega liberdade provisória à Helena Taipo
Author: Redacção Published Date: 03/08/2019 Leave a Comment on Tribunal Supremo nega liberdade provisória à Helena Taipo
O Tribunal Supremo (TS) indeferiu, na última quinta-feira, o pedido de liberdade provisória (habeas corpus) requerido pela defesa de Maria Helena Taipo, antiga Ministra do Trabalho…
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Assembleia da República ratifica nomeação de Adelino Muchanga
Author: Redacção Published Date: 17/07/2019 Leave a Comment on Assembleia da República ratifica nomeação de Adelino Muchanga
Assembleia da República ratificou, hoje, a nomeação de Adelino Muchanga para mais um mandato como presidente do Tribunal Supremo. A ractificação beneficiou de grande maioria…
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Edson Macuácua recomenda ratificação da nomeação do presidente do TS
Author: Redacção Published Date: 09/07/2019 Leave a Comment on Edson Macuácua recomenda ratificação da nomeação do presidente do TS
Recondução de Adelino Muchanga ao cargo de Presidente do Tribunal Supremo (TS) pelo Chefe do Estado não viola a Constituição da República, considera a Comissão…