O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) instruiu as operadoras de telefonia móvel para bloquear todos os cartões de telemóveis que não estejam registados até 1 de Dezembro próximo.
Um comunicado de imprensa refere que a decisão surge em cumprimento das disposições do Regulamento de Registo e Activação dos Módulos de Identificação do Subscritor do Serviço de Telefonia Móvel (cartões SIM), aprovado pelo Decreto n.º 18/2015, de 28 de Agosto.
O objectivo da medida é contribuir para a melhoria da vida do cidadão em operações que podem ser executadas por via do telefone, incluindo outros serviços de valor acrescentado. A protecção contra crimes que podem ser perpetrados com uso do telemóvel, bem como a promoção do uso responsável do cartão, é o que se pretende com a medida.
No comunicado, o INCM apela
ainda a todos os subscritores cujos cartões SIM ainda não se encontram registados para que os regularizem e continuem a comunicar-se com segurança.
(FOLHA DE MAPUTO)
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