Novos doutorados em Direito pela UEM: Gilberto Correia, Lúcia Ribeiro, Tomás Timbane…

Nesta segunda-feira, a juíza do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro, na calha para assumir os comandos da casa, defendeu sua tese de doutoramento em Direito pela UEM com a excelente nota de 16 valores. Seu tema foi mesmo sobre sua área de trabalho: “Fiscalização Concreta da Constitucionalidade no Direito Constitucional Moçambicano: A busca do Sistema”. Um dos arguentes na discussão de Lúcia Ribeiro foi o já PhD em Direito, o perspicaz jurista moçambicano da Catembe, Teodoro Andrade Waty. Os outros arguentes vieram de Portugal (Faculdade de Direito de Lisboa).

Ainda na segunda-feira, o calendário de avaliação de teses de Doutoramento apresentava como candidato o indefectível advogado da Beira, Gilberto Correia, com o seguinte tema: “Da Responsabilidade Civil por Danos não Patrimoniais no ordenamento jurídico moçambicano”. Como arguentes um Professor de Lisboa e outro de Macau. Mais a Prof. Doutora Ana Comoana. Correia obteve 16 valores.

Ontem foi a vez de mais três juristas prestarem suas provas com sucesso. Manuel Guilherme Júnior, com 16 valores (“Dimensão Jurídica dos Processos De Integração Regional: O caso a SADC”); Manuel Vicente Fole Castiano, com 15 valores: “A Responsabilidade Jurídica por danos devido às Operações Petrolíferas Offshore em Moçambique”; e o prolífico advogado, Tomás Timbane, que obteve 16 valores com seu trabalho sobre “A Função Jurisdicional e a Reserva de Jurisdição Cível no Ordenamento Jurídico Moçambicano”. Timbane teve também como oponentes académicos de Portugal e Macau.  (M.M.)

Fonte: Carta de Moçambique