Carta aberta ao Presidente da República Filipe Nyusi – caso INSS

SENHOR PRESIDENTE, O INSS NÃO É A ÚNICA “CAPOEIRA PÚBLICA”

Infelizmente, a maior parte das Empresas Públicas, Instituições/Repartições Públicas e até mesmo o Tesouro Público por vezes tem sidos geridos como se fossem Capoeiras Públicas. Em termos de falta de rigor e promiscuidade na gestão dos dinheiros públicos, o Instituto Nacional de Segurança Social não é a única instituição onde a gestão é feita como se fosse capoeira pública, apenas é um dos casos mais gritantes e conhecidos.

A falta de rigor na gestão do tesouro/dinheiros públicos constitui uma regra e não uma excepção no nosso país. Não há respeito pela coisa pública (património e dinheiros). Coisa pública é tida como coisa sem dono, sem controlo que pertence a todos e portanto, se pode apossar ou usar como convém e a bel-prazer.

Em muitos casos a promiscuidade e falta de rigor na gestão dos recursos públicos não se deve somente à questão de falta de capacidade institucional ou há existência de esquemas de corrupção, mas também é promovida por alguns camaradas excelências do Partido no poder. Que sempre que precisam de valores/grandes somas de dinheiros ligam aos PCAs ou directores executivos de empresas ou instituições públicas a solicitarem. Há várias histórias, há rumores de vários casos de camaradas do partido no poder que tem tratado as empresas públicas como se fossem um saco azul ou como galinhas de ovos de ouro.

Senhor Presidente, isso significa que os ovos da capoeira estão vulneráveis não por falta de guarnição, rigor ou controlo, mas porque os chefões do partido no poder se apossam dos ovos da capoeira sempre que precisam deles e sem obedecer as normas. Todos nós acompanhamos e ouvimos os réus do caso Aeroportos/Cambaza quando afirmaram no julgamento que os dinheiros que sacaram dos cofres da empresa Aeroportos destinava-se também para cobrir as despesas da reabilitação da Escola do Partido Frelimo na Matola. Desta forma, aqueles réus achavam que como os chefes sabiam que eles estavam a reabilitar a Escola do Partido com dinheiros desviados do erário público, então, podiam também sacar e desviar dinheiros públicos porque nada lhes ia acontecer.

Senhor Presidente! É preciso que haja um código de decência e ético no seio dos camaradas, dos dirigentes e dos servidores públicos. É preciso começar o combate a corrupção nas fileiras partidárias, exigindo que os dirigentes e camaradas excelências sejam exemplares e irrepreensíveis. O exemplo deve vir de cima. “É preciso purificar as fileiras” como dizia o Presidente Samora Machel.

O INSS é apenas a ponta do icebergue, é a face visível e é o exemplo paradigmático, mas não é o único caso onde a gestão dos dinheiros públicos é feita como se fosse uma capoeira pública e sem dono.