Conforme noticiado ontem (07.05) que os moçambicanos se sentiam enganados pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) actualmente designado por Autoridade Reguladora das Comunicações. Eis que um grupo de cidadãos coordenados pela activista e defensora dos direitos humanos Quitéria Guirengane, o jornalista e activista social Clemente Carlos anunciaram ainda ontem através de um vídeo publicado na sua página de Facebook que no dia 18 de maio do presente ano, os cidadãos irão marchar até ao INCM para submeter uma petição contra o alto custo das taxas de internet.
Segundo os cidadãos, o aumento do custo de internet no País é uma situação catastrófica e que já está a fazer-se sentir na vida dos usuários dos serviços de internet, com principal enfoque para os estudantes, canais de informação e comunicação, influenciadores digitais, entre outros.
De acordo com Quitéria Guirengane e Clemente Carlos, no dia 18 de maio o País vai parar devido a manifestação contra o alto custo de internet. Os dois activistas culpam o governo pela subida das tarifas dos serviços de internet, razão pela qual convocaram a todos os cidadãos para marcharem em repúdio à está injustiça social que os moçambicanos foram submetidos.
Entretanto, em entrevista concedida à STV, o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote disse que “não houve subida de tarifas. O que está a acontecer é que só se eliminaram os pacotes ilimitados, de modo a evitar o colapso do sistema de telecomunicações no País.”
Tuaha Mote explicou que “nós limitamos os preços dos pacotes ilimitados porque esses pacotes é que ditaram a entrada em vigor da intervenção do regulador. Se nós tivéssemos deixado continuar, o mercado haveria de colapsar e ficávamos apenas com uma operadora. Nós fizemos cirurgia ao dedo para não cortar o braço.”
No entanto, mesmo com tantas explicações e justificações do INCM, o facto é que a instituição está a ser acusada de coartar os direitos de expressão, imprensa, informação, acesso universal dos serviços de internet e de prejudicar o povo quando enquanto entidade teria que arranjar formas de proteger o cidadão moçambicano, pelo contrario, parece que a ideia é ressuscitar a “defunta TMCEL”, uma vez que frustrados com Vodacom e Movitel, os cidadãos voltaram a fazer enormes filas para adquirir o pacote inicial daquela empresa estatal, uma situação que prejudica a Lei da concorrência que deveria ser devidamente implementada pelo INCM, enquanto entidade reguladora, mas parece que o objectivo é criar “filhos e enteados” o que não ajudará no desenvolvimento do País. (Omardine Omar)