Dívida pública moçambicana será paga com gás até 2033

Não havendo certeza ainda sobre quanto é que  se vai render com os negócio de gás, o Governo de Moçambique acordou pagar a dívida soberana com 5% das receitas do gás com previsão de se terminar em 2033.

De acordo com um comunicado do Ministério da Economia e Finanças, haverá um pagamento anual num valor igual a 5,0% da receita fiscal agregada de Moçambique no ano antecedente derivada de projectos de gás natural de Área 1 e Área 4 (incluindo a soma de royalties, bónus de produção, participação do governo no lucro líquido, imposto corporativo e imposto retido na fonte sobre dividendos e juros) a serem distribuídos proporcionalmente aos detentores dos instrumentos de valorização.

Sendo poucas as certezas sobre quanto se deverá render anualmente com o negócio do Gás, acordou-se pagamentos máximos de 500 milhões de dólares norte-americanos anualmente.

Magazine Independnte

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