Greve dos profissionais de saúde suspensa por tempo indeterminado

A greve dos profissionais de saúde que tinha sido anunciada para retomar hoje (28 de Março) em todo o país foi suspensa por um tempo indeterminado, como resultado dos avanços alcançados nas conversações que este grupo vem tendo com o Governo, através do Ministério da Saúde (MISAU).

Numa conferência de imprensa que teve lugar na quarta-feira (27 de Março), a Associação dos Profissionais de Saúde (APSUSM) deu a conhecer alguns avanços conseguidos na lista das reivindicações que a classe apresenta no seu caderno, tendo como principal foco, a melhoria das condições de trabalho e tratamento dos pacientes.

Segundo informou o presidente da APSUSM, Anselmo Muchave, o Governo, no âmbito do diálogo em curso, garantiu a aquisição de 150 ambulâncias para serem alocadas a todo o país ao final do presente mandato.

O executivo promete, também, incrementar a compra e importação de medicamentos e artigos médicos (luvas, seringas, fios de sutura, gesso, máscaras, aventais de borracha, equipamento para as lavandarias dos hospitais centrais e gerais, mobiliário hospitalar, entre outros).

Também, foi aprovado, através de um documento, o lançamento de concurso internacional para a contratação de um fornecedor de uniformes para todas as classes do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Relativamente ao enquadramento do regime geral, Muchave disse que foi, igualmente aprovado o início de conversações com parceiros de cooperação para o apoio ao orçamento de Estado para o reenquadramento do pessoal do regime geral.

Quanto ao subsídio de risco de 10%, afirmou o presidente da APSUSM que foram pagos todos os funcionários do regime específico, à excepção de alguns funcionários que migraram duma orgânica à outra durante este processo, mas que o problema está sendo resolvido.

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No que concerne ao pagamento de horas extras, o Governo assumiu que estas e os turnos referentes aos anos de 2022 e 2023 foram pagos a uma percentagem de funcionários, ficando por pagar outra percentagem equivalente a cerca de 5 mil funcionários. Entretanto, o Executivo comprometeu-se a pagar a este grupo restante num prazo de 30 dias.

No capítulo referente a redução dos descontos imputados aos funcionários estudantes a tempo inteiro e parcial, Muchave fez saber que com a implementação da Tabela Salarial única (TSU) este desconto deixou de ser feito. Neste contexto, a APSUSM apresentou provas de que apesar disso, há funcionários que continuam sendo injustamente descontados.

A estes funcionários, o Governo prometeu que serão ressarcidos o tempo todo em que foram descontados e o MISAU apresentará a todas as orgânicas, a nota oficial do cancelamento destes descontos imputados ao funcionário estudante.

A questão dos blocos operatórios, que constitui uma das grandes preocupações da associação, ainda é um desafio, pois a principal dificuldade, segundo a informação avançada pelo respectivo presidente, prende-se com a infraestrutura que deve ser requalificada, e ainda, a questão da qualidade da instalação eléctrica e da qualidade da electricidade dos equipamentos em uso nestas salas.

“E sob estes pretextos, a direcção da associação reuniu-se em sessão extraordinária e decidiu suspender a greve por tempo indeterminado enquanto monitora a materialização das evidências apresentadas pelo Governo para a solução dos pontos constantes do caderno reivindicativo”, sublinhou.

Porque o Observatório Cidadão para Saúde (OCS) sempre defendeu, neste caso, um diálogo entre as partes, considera estes avanços que culminaram com a suspensão da greve uma mais valia, pois numa situação de paralisação, o usuário do serviço nacional de saúde é que sairia em desvantagem. (OCS)