Os deputados da Assembleia da República de Moçambique – AR, em representação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, reconhecem que o estigma e a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ e População Chave, de modo geral, representam ainda um grande obstáculo para uma resposta efetiva ao HIV e SIDA em Moçambique.
Os deputados daquele gabinete da AR, que estiveram de visita à cidade de Quelimane, província da Zambézia, defenderam a posição durante um encontro mantido com técnicos da Associação LAMBDA, delegação da Zambézia, apontam a implementação de campanhas de sensibilização para a mudança de comportamento, não apenas dos provedores de saúde, mas para a sociedade no geral como, “uma saída para mudar o cenário de discriminação e estigma” ainda prevalecente no país.
No mesmo encontro, realizado na última semana de fevereiro de 2024, os parlamentares foram informados sobre o trabalho da maior e mais antiga organização LGBTQIA+ do país, que para além de intervenções voltadas à prevenção e sensibilização sobre o HIV e SIDA, igualmente têm acções voltadas ao domínio do empoderamento económico dos cidadãos LGBTQIA+, sensibilização e educação pública, incluindo capacitação de provedores públicos, como professores, polícias, de saúde, jornalistas entre outros.
Na mesma ocasião, Gilberto Muhale – Oficial do projecto PASSOS+ na LAMBDA, destacou a importância da visita dos deputados ao Centro Comunitário da LAMBDA, que apesar do registo da organização estar pendente há mais de 15 anos, no Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, “esta visita representa o reconhecimento do trabalho da LAMBDA.”
A LAMBDA implementa o projecto PASSOS+ em 8 províncias, nomeadamente Maputo cidade e província, Inhambane, Sofala, Tete; Zambézia e Nampula. O PASSOS+ é um programa integrado de prevenção do HIV e serviços de saúde em Moçambique, com duração de cinco anos (2022 – 2027) e tem em vista melhorar a saúde e os resultados relacionados ao HIV entre indivíduos da população-chave; (Homens que fazem Sexo com Homens, Transgéneros, Mulheres Trabalhadoras do Sexo, Usuários de Drogas Injectáveis e População reclusória), e tem o apoio do PEPFAR atreves da USAID, cuja implementação é liderada pelo ICRHM – Moçambique. (Nota Informativa)
