O Auditório do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), em Maputo, acolhe na terça-feira (26), o evento de lançamento de três obras cientificas da autoria do académico Edson da Graça Macuácua, intituladas: “Direito Económico”, “Principal Legislação Económica de Moçambique” e “Direito Parlamentar”.
No livro intitulado “Direito Económico”, o autor faz uma conjugação da doutrina e da legislação, com a particularidade de reflectir sobre o quadro constitucional e legal de regulação da economia, desde a constituição do Governo de Transição em Moçambique até aos nossos dias.
Na colectânea “Principal Legislação Económica” são apresentadas a Constituição Económica, as leis ordinárias aprovadas pela Assembleia da República, e os Decretos Regulamentares aprovados pelo Conselho de Ministros, enquanto na obra “Direito Parlamentar”, Macuácua faz uma análise da distribuição do poder normativo pelos diferentes órgãos, entre os quais a Assembleia da República, o Presidente da República, o Governo, o Banco de Moçambique, assim como os diferentes actos normativos.
Edson da Graça Macuácua é Doutor em Direito e Doutor em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano; docente universitário; político e investigador.
