De acordo com um documento emitido pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), e ilícita a cobrança de taxas para emissão de declaração dos bairros, por parte dos chefes dos quarteirões.
Há vários casos que são assistidos, que se associam a este acto de corrupção. Vários cidadãos alegam serem cobrados uma quantia de 50 a 100mt, quando requisitam declaração do bairro.
Vina Mahumane, residente no bairro de Maxaquene, diz que “quando quis abrir uma conta bancária, precisava da declaração do bairro, e o chefe do quarteirão, cobrou um valor de 50mt alegando que cada copia valia o cobrado e que a posterior deveria apresentar aos seus superiores”.
Outro moradar de Hulene “B”, que não quis ser identificado, também afirmou ter sido cobrado 100mt para obter a declaração e que para além deste valor, o chefe do quarteirão pediu um outro 50Mt de refresco.
Para acabar com essas ilegalidades o provedor da justiça, pede aos cidadãos que possam apresentar provas contundentes, referentes a este tipo de abuso.
