“Mesmo assim, o ministro Veríssimo não teve a coragem de indeferir o pedido“
O jornal Dossiers & Factos trouxe para o domínio público um artigo com o título “Joe Williams apresentou certificados falsos ao Estado”, no qual referia que o cidadão e famoso Profeta Joe Williams apresentou certificados de formação em Teologia falsos ao Estado moçambicano, quando requeria a certidão para o funcionamento da sua igreja.
O Jornal saiu às bancas, na passada segunda-feira, mas, estranhamente, houve uma campanha, protagonizada por desconhecidos que se dividiram em inúmeros grupos para proceder à compra dos jornais, com a finalidade de os destruir.
De facto, o Jornal, em pouco tempo, desapareceu das bancas, incluindo das habituais esquinas onde os ardinas têm estado posicionados. Ficámos igualmente a saber que os compradores dos jornais, na sua maioria jovens de sexo masculino, não se importavam em pagar o dobro do preço da capa aos ardinas.
Pelo facto de ter havido esta sabotagem, que visava essencialmente impedir que o nosso público leitor acompanhasse o que estava sendo publicado, decidimos reproduzir este artigo, e, desta vez, juntamos uma das provas do caso, que é o despacho proferido pelo ex-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Verissimo.
O Dossiers & Factos tem em sua posse documentos relevantes ligados ao funcionamento da Igreja Ministério Palavra de Profecia (igreja de Joe Williams). A referida seita religiosa, cujo nome tem sido difundido de forma tímida, pertencente ao famoso e polémico profeta Joe Williams, nome projectado do cidadão Tawanda Joel Chomusora, não consegue, desde 2015, adquirir a respectiva certidão junto ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em virtude de o requerente Tawanda Joel Chomusora ter apresentado certificados de formação em Teologia supostamente falsos e ter prestado falsas declarações.
O Dossiers & Factos, que desde Junho do ano passado vem investigando este caso, sabe que o cidadão Tawanda (Joe Williams), que declara ter nascido a 4 de Agosto de 1984, em Chazuca, Manica, muito antes de ser famoso aqui no país, submeteu, em Outubro de 2015, um pedido de reserva de nome da Igreja Ministério Palavra de Profecia, expediente que foi bastante contestado pela direcção da instituição que lida com este tipo de assuntos.
A causa para a contestação era o termo “profecia”, que consta do nome que ele atribui à sua igreja. Segundo pudemos apurar da nossa aturada investigação, não é permissível a efectivação de actos de profecia nas igrejas, daí que a Direcção Nacional dos Assuntos Religiosos não aprovou este nome.
Devido a este entrave, o processo permaneceu arquivado, desde Outubro de 2015, e só teve deferimento um ano depois, ou seja, em Novembro de 2016, depois de várias diligências e “pressões”, aparentemente envolvendo gente graúda de alguns ministérios, incluindo o da Justiça.
Foi perante essa pressão que a Direcção Nacional dos Assuntos Religiosos acabou cedendo e deferiu o nome ora atribuído, mesmo sendo contra a lei.
Mas esse não era o fim. Era apenas o começo de uma novela. Nessa altura, Joe Williams não era ainda conhecido, e o processo decorria de forma normal, e foi sempre movimentado por seus mandatários.
Aprovado o nome, em Janeiro de 2017 iniciou-se o processo de reconhecimento jurídico, que teve o despacho favorável do ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR), em Maio de 2019, e a igreja foi comunicada deste acto, mas até hoje a certidão ainda não foi entregue ao Joe Williams e sua comunidade.
Por que é que não lhe foi passada a certidão?
Depois da comunicação feita à igreja, e quando esta se preparava para receber aquele importante documento, eis que se descobre que o requerente, Tawanda Joel Chomusora, era o famoso Joe Williams, e o processo foi travado para mais averiguações.
Das ditas averiguações, foi solicitado ao requerente, neste caso ao profeta Joe Williams, que apresentasse um documento de certificação para efeito de confirmação dos seus estudos teológicos, tendo em conta que na documentação submetida ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos declarou ter sido supostamente formado em Teologia, na vizinha República do Zimbabwe.
O assunto, que até aqui seguia um curso normal, conheceu novos contornos, e piorou quando o “profeta”, ao invés de trazer o documento solicitado, trouxe um outro diploma, desta feita que dizia ter sido formado em Teologia por uma instituição de ensino daqui do nosso país, contrariamente ao que vem declarado nos documentos submetidos ao Governo.
Com estas contradições, as suspeitas cresceram ainda mais, e o processo foi levando o seu tempo, e, como tal, não lhe foi entregue a solicitada certidão.
Com essa demora, os mandatários de Joe Williams pediram audiência para conversar com o titular da pasta da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, na altura, Joaquim Veríssimo.
Do encontro havido entre as partes, o ministro aconselhou os representantes a dizerem ao requerente Joe Williams para frequentar aqui dentro do país um curso de Teologia, mesmo que fosse intensivo, ou seja, de algumas semanas ou meses, para dar-lhe o direito de receber a certidão.
Na verdade, não se sabe ao certo se este polémico “profeta” estará ou não a cumprir com a orientação deixada pelo ministro.
Não conformados, os mandatários de Joe Williams insistiram por escrito a exigir a certidão, mas ao invés do despacho, o ministro escreveu que o requerente devia seguir a orientação deixada aquando do encontro entre as partes.
Nas entrevistas, Joe Williams diz ter mestrado em Teologia e Relações Públicas
Desde que atraiu para si os holofotes dos media, sobretudo ligados à imprensa cor-de-rosa, Joe Williams já deu várias versões sobre a sua identidade, formação, fonte de renda e proveniência da sua aparente riqueza, que faz questão de exibir.
Em 2018, numa entrevista com o apresentador Emerson Miranda, Joe Williams declarou ter sido formado fora do país, concretamente nos Estados Unidos e ter dois mestrados, um em Teologia e outro em Relações Públicas.
Numa outra entrevista, no programa Primeira Página, da TVM, na altura, conduzido pela apresentadora Zita Ananias, Joe Williams disse que o seu pai espiritual é Emmanuel Makandiwa, um pregador carismático do Zimbabwe e fundador da mega igreja United Family International Church. Essa informação coincide com as declarações inicialmente prestadas ao Governo. Contudo, até hoje,ainda não conseguiu provar com certificados que este foi realmente o seu mentor.
Na verdade, Joe Williams é uma figura misteriosa, cuja história está envolta em muitas contradições. Não se sabe com muita precisão onde cresceu, mas diz-se ter sido adoptado por um casal dos Estados Unidos da América, de onde viria a sua riqueza, entretanto, cada versão deixa sempre alguns nós.
Ambiguidade da lei quanto ao registo e funcionamento das igrejas
Perante esta situação, algumas perguntas podem ser levantadas, sendo uma delas a seguinte: tendo em conta os factos acima relatados, a referida igreja estará ou não a funcionar ilegalmente no país.
Na verdade sim. Mas também não: isto porque a Lei 4/71, de 21 de Agosto, da qual o Estado reconhece e garante a liberdade religiosa das pessoas e assegura às confissões religiosas a protecção jurídica adequada, deixa aquilo que hoje pode ser ambíguo em termos legais.
Por exemplo, no seu terceiro capítulo, que disserta sobre o Regime das Confissões Religiosas na Base II, refere no número 1 que: “As confissões religiosas podem obter reconhecimento, que envolverá a atribuição da personalidade jurídica à organização correspondente ao conjunto das respectivas áreas”.
No número seguinte (2), diz que: “O reconhecimento jurídico será pedido ao Governo, em requerimento submetido por um número não inferior a 500 fiéis, devidamente identificados, maiores e domiciliados”.
É neste último parágrafo onde reside a ambiguidade sobre os critérios de funcionamento legal ou não de uma igreja, porque, por um lado, se a prática da actividade religiosa é um direito reservado ao cidadão, este não pode ser restringido. Por outro lado, se para o seu reconhecimento jurídico devem ser entregues 500 assinaturas de seus fiéis, é óbvio que esta confissão religiosa deve estar em funcionamento para poder reunir esse número de almas.
Desta forma, mesmo depois de descobertos certificados “falsos” de Joe Williams, a igreja continua a funcionar, e o polémico profeta parece estar cada vez mais próximo do poder político.
Recorde-se que, recentemente, Joe Williams foi destaque em muitos órgãos de comunicação social, após ter exibido nas redes sociais um convite em nome do Presidente da República, Filipe Nyusi, para participar da solene cerimónia de tomada de posse dos deputados da Assembleia da República. Só não participou porque foi detido por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na noite anterior.
Antes deste episódio, identificou-se como membro da Frelimo, depois de ter sido reconhecido com um diploma de honra pelo Comité Provincial da Frelimo em Inhambane, pela sua “contribuição” na campanha eleitoral das eleições de 15 de Outubro último, que culminaram com a vitória do partido e seu candidato Filipe Nyusi.
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