O Ministério Público acusa a Bang Entretenimento de homicídio involuntário no caso das mortes ocorridas no evento da “Lizha Só Festas” alusivo ao dia da criança. A procuradoria aponta o desleixo e a inconsideração com questões de segurança das pessoas, como alguns factores determinantes para a tragédia.
Sete meses depois do fatídico 1 de Junho no “Aqua Park”, a Procuradoria Distrital de Ka-Mavota acusa Bang Entretenimento, na pessoa do seu representante, Adelson Roberto Rassul José Mourinho, de cinco crimes de homicídio involuntário.
A acusação que foi remetida ao tribunal no dia 18 de Dezembro de 2019, resulta de um auto que indica que a Bang, apesar de produzir um espectáculo e divertimento para os dias 1 e 2, solicitou autorização do Conselho Municipal e da Direcção da Cultura, ambas da Cidade de Maputo, somente para o dia 1 de junho.
Igualmente, somente para um dia, requisitou Bombeiros e a Polícia, mas não requisitou nenhuma equipa médica, mesmo sendo obrigatório por lei (…).
Requereu a Polícia para evitar a entrada de intrusos e para proteger seus ganhos e lucros, descorando da salvaguarda e proteção das crianças. A acusação diz ainda que a organização solicitou os Bombeiros para incêndios, sem demandar nadadores salva-vidas para o caso de afogamento, uma vez que o local possui 5 piscinas.
Consta também do auto, que a Bang apresentou 3 saídas de emergência, quatro portões para entrada e saída, mas no dia 1 de Junho apenas um portão estava aberto para efeito.
Sobre este ponto, a Procuradoria revela que houve uma orientação da INAE para abertura de mais portões, mas à proprietária do espaço, Adil Group S.A, apenas foi solicitada abertura de dois portões de acesso ao recinto.
O auto confirma que devido aos tumultos gerados pela dificuldade de sair do recinto, pessoas que estavam junto ao portão foram empurradas para fora, onde caíram, foram prensadas umas as outras e pisadas.
A perícia aponta que algumas pessoas perderam a consciência e foram reanimadas no local, outras foram levadas ao Hospital Central de Maputo através de ambulância do SENSAP desequipada para os primeiros socorros, e outras nos bancos traseiros dos carros da polícia.
Cinco pessoas carregadas nessas condições perderam a vida por asfixia mecânica, conclui o auto do Ministério Público.
O Ministério Público não pede qualquer medida de coação, pelo que o processo vai seguir os seus trâmites com o representante da Bang Entretenimento em liberdade.
A margem deste processo, o Ministério Público pede uma indemnização mínima de 500 mil meticais por danos não patrimoniais, a favor de representantes de uma das vítimas que perdeu a vida no incidente em causa.
O País
