Presidente da República defende reformas legais para credibilizar o judiciário

No “Dia da Legalidade” Filipe Nyusi recebeu representantes dos sectores de administração da justiça. Foram ao seu palácio apresentar uma saudação por ocasião da efeméride e ouviram elogios pelo trabalho desenvolvido, mas também recomendações para responder aos desafios prevalecentes.

No seu discurso de ocasião, por ocasião do Dia da Legalidade, o Chefe de Estado começou por elogiar o trabalho que o sector da justiça tem feito, encorajou “os esforços” desenvolvidos, mas chamou atenção para os desafios prevalecentes, sobretudo, no que diz respeito a eficiência e credibilidade.

“Há necessidade de assegurar uma maior eficiência e credibilidade do judiciário” disse Nyusi, apontando os caminhos para a concretização deste fim.

“Tal deverá passar pela reforma legal e pela introdução de alterações na estrutura e organização do judiciário, o que permitirá uma maior transparência e controlo do desempenho dos operadores do judiciário, quer pelos seus pares, quer pela sociedade no geral” defendeu, desafiando os actores judiciais a tomarem a dianteira.

“Esta reforma deve ser feita pelo e com os nossos peritos da justiça que sois vós (actores judiciais). Não podemos estar na situação de dizer que esta lei é antiga, é colonial, não ajuda nisto ou naquilo: Quem tem que fazer as mudanças somos nós” enfatizou. O País