ÚLTIMA HORA: Descoberta fraude milionária no Tesouro

Uma rede de corrupção centrada nos desvios de fundos do Tesouro foi descoberta e desmontada na semana passada, apurou “Carta de Moçambique” de diversas fontes fidedignas ligadas à gestão de finanças públicas. A descoberta foi liderada pelo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, com quem temos vindo a tentar falar mas sem sucesso. De acordo com as nossas fontes, seis funcionários do Departamento do Serviço da Dívida, na Direcção Nacional do Tesouro, alegadamente implicados no esquema fraudulento foram suspensos.

Os implicados manipulavam o sistema informático da Conta Única do Tesouro (CUT) e empolavam os valores que deviam ser pagos a credores do Estado no âmbito da dívida pública interna (incluindo dívidas às empresas decorrentes de serviços e obras prestados ao Estado mas nunca pagas).

Não apuramos os montantes desviados mas as fontes estimam em vários “biliões de Meticais”. As transferências fraudulentas eram remetidas, depois de empoladas, para alguns credores, e outras para contas de beneficiários fictícios, domiciliadas nalguns bancos comerciais locais.

O esquema estaria a ser investigado há alguns anos, beneficiando também de denúncias de fornecedores de serviços ao Estado. Uma das denúncias indicava que um funcionário do Departamento do Serviço da Dívida pedia 30 por cento (da dívida a saldar) para facilitar pagamentos devidos a empresas prestadoras de serviços.

Não se sabe ainda ao certo em quanto o Estado foi defraudado durante os anos de vigência da fraude. Os números só poderão ser estimados após uma minuciosa investigação forense e auditoria técnica ao sistema informático, contas de bancos e empresas, e uma reconciliação de todas as transações financeiras e ou pagamentos feitos pelo Departamento do Serviço da Dívida nos últimos anos.

“Carta de Moçambique” tem vindo, desde a semana passada, a tentar obter detalhes sobre a fraude junto do Ministério da Economia e Finanças (MEF). Para além de Maleiane não se mostrar disponível, o Director Nacional do Tesouro, Adriano Ubisse, solicitou-nos perguntas por escrito, as quais foram enviadas na semana passada e reenviadas nesta segunda-feira mas nunca foram respondidas. A fraude põe a nu as fragilidades de gestão da Conta Única do Tesouro, sistema central de pagamentos das finanças públicas em Moçambique. (M.M.)

Fonte: Carta de Moçambique