Beatriz Buchili termina mandato como Procuradora-Geral da República

Ontem, 9 de Julho, Beatriz Buchili terminou os seus cinco anos de mandato à frente do Ministério Público em Moçambique. A partir de hoje abriu-se uma vacatura no cargo, que deverá ser brevemente preenchida quando o Presidente Filipe Nyusi indicar um novo Procurador-Geral da República (PGR), não sendo de excluir a recondução de Buchili. A Procuradora em fim de mandato vai continuar a dirigir interinamente os trabalhos da PGR até que Nyusi tome sua decisão, não se sabe quando. Beatriz Buchili foi indicada pelo antigo Presidente Armando Guebuza.

Sua actuação na liderança do Ministério Público tem sido alvo de uma avaliação mista, havendo críticos que lhe apontam demasiada subserviência ao poder político. Nos últimos meses, a PGR conseguiu, no entanto, dar passos decisivos na investigação de um dos mais sonantes casos de corrupção, o das “dívidas ocultas”, levando à detenção de gente considerada intocável, incluindo um dos filhos de Guebuza, Ndambi Guebuza.

O processo-crime do caso está em fase de instrução contraditória. Por outro lado, a PGR tenciona processar civilmente todas as figuras relevantes do processo decisório do endividamento oculto, incluindo quem teve um papel relevante na emissão das garantias soberanas. E em Londres, a PGR já conseguiu submeter as alegações dos processos movidos contra o Credit Suisse, a Privinvest e Cia. E também conseguiu submeter, em Paris, seus argumentos de defesa nas acções arbitrais promovidas pela Privinvest contra o Estado moçambicano.

Beatriz Buchili tomou conta das rédeas da PGR depois de o anterior PGR, Augusto Paulino, ter pedido para sair por razões pessoais. Ela foi a terceira mulher a comandar a PGR, depois de Laura Rodrigues e Lucinda Cruz, que assumiram pasta lá bem nos primórdios da PGR do pós-independência. (M.M.)

Fonte: Carta de Moçambique