13º salário garantido para funcionários públicos em Moçambique

O Governou avançou, na última terça-feira, que irá pagar o décimo terceiro salário aos funcionários públicos, acabando com as dúvidas que prevaleciam devido ao contexto de crise que se vive. A informação foi avançada no final da 39ª do Conselho de Ministros.

Última sessão…muita expectativa e uma boa nova – pelo menos para os funcionários e agentes do Estado -. A poucos dias da celebração do natal, o Governo veio decepar dúvidas. Sem avançar datas, o executivo deixou apenas garantias. “Os funcionários do Estado terão o 13º salário. Tal como aconteceu noutros anos. Já estivemos em mais complicadas e os funcionários tiveram o 13º e dessa vez não será excepção”, garantiu a porta-voz do Governo Ana Comoana.

Governo quer gestão autónoma de pensões dos funcionários do Estado

Para o efeito, o executivo aprovou o decreto que cria o Fundo de Pensões de Funcionários do Estado, uma entidade que será responsável de gerir os dinheiros que os funcionários públicos. “O que vai acontecer é a autonomização do fundo. Neste momento, as pensões são pagas através do Orçamento do Estado. O objectivo é de criar um fundo que seja sustentável e que possa garantir a cobertura financeira do processo, não só na fase actual em termos de número de funcionários, as também tomando em conta as projecções para os próximos anos. Os funcionários passarão a receber as suas pensões, mas será através deste fundo autónomo”, esclareceu Comoana para depois avançar que “Será um fundo público que não será dependente do Orçamento do Estado que muitas vezes tem as suas limitações. Este fundo deverá ter um potencial para a autorregeneração, isto é, será gerido como qualquer outro fundo, onde pode haver investimento, pode se estabelecer parcerias com outras instituições”, disse.

Ainda no encontro o Governo aprovou o decreto que cria o Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC). “É uma instituição de prestação de serviços de categoria A, dotada de personalidade jurídica com vista a promover o fomento das indústrias do sector cultural e criativo e assegurar a capacidade de geração de renda e receitas”.

No encontro, o executivo mostrou preocupação com os casos de desnutrição crónica que afectam grandemente as crianças das províncias do centro e norte do País. “O Conselho de Ministros apreciou a informação sobre a situação da desnutrição crónica em Moçambique. As principais constatações apontam para a prevalência de 43%, isto é, metade de crianças. Estes dados referem-se a 2013, sendo que as províncias do Centro e Norte são as mais afectadas com os números a apontarem entre 44 a 52% em termos de índice. A aposta do Governo é reduzir a percentagem para 35% até o final do quinquénio”.

O Governo analisou ainda o relatório da participação do Primeiro-ministro e da ministra da saúde na Conferencia da Aliança Global de Vacinas, evento que decorreu de 10 a 11 deste mês em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

O País

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